Portarias 2021

Ano de 2021

pdf

Portaria nº 3934

Data do Ato: 30/11/201 Publicação do Ato: 02/12/201 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.402, de 14 de agosto de 2015, da Portaria nº 3.629, de 29 de Junho de 2017, da Portaria n° 3.722, de 21 de setembro de 2018, da Portaria nº 3.854, de 15 de julho de 2020 e concede progressão e promoção na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 451.88 kb
Data do da criação: 02-12-2021
Data de modificação: 02-12-2021
pdf

Portaria nº 3933

Data do Ato: 25/11/2021 Publicação do Ato:30/11/2021 Ementa: Cria Comissão de Registro Cadastral no DER-MG Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 550.72 kb
Data do da criação: 30-11-2021
Data de modificação: 30-11-2021
pdf

Portaria nº 3931

Data do Ato: 30/11/2021 Publicação do Ato: 02/12/2021 Ementa: Convalida atos de ordenação de despesas Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 453.47 kb
Data do da criação: 02-12-2021
Data de modificação: 02-12-2021
pdf

Portaria nº 3930

Data do Ato: 23/11/2021 Publicação do Ato: 25/11/2021 Ementa: Institui o Comitê de Integridade e Proteção de Dados do DER-MG. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 456.95 kb
Data do da criação: 26-11-2021
Data de modificação: 26-11-2021
pdf

Portaria nº 3929

Data do Ato: 26 /10/2021 Publicação do Ato: 27/10/2021 Ementa: Institui comissões de avaliação e de recursos no âmbito do DER-MG, para fins de Avaliação de Desempenho Individual – ADI, que atuarão no período avaliatório de 01/01/2021 a 31/12/2021. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 497.45 kb
Data do da criação: 28-10-2021
Data de modificação: 26-11-2021
pdf

Portaria nº 3928

Data do Ato: 25/11/2021 Publicação do Ato: 30/11/2021 Ementa: Constitui comissões para levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e para promover inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 516.90 kb
Data do da criação: 30-11-2021
Data de modificação: 30-11-2021
pdf

Portaria nº 3927

Data do Ato: 14/10/2021 Publicação do Ato: 16/10/2021 Ementa: Altera o art. 2º da Portaria 3.901, de 16 de abril de 2021, que designa Comissão Permanente de Licitação do DER-MG. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 452.41 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3926

Data do Ato: 26/10/2021 Publicação do Ato: 27/10/2021 Ementa: Institui Grupo Gestor Técnico do Empreendimento "Execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação do trecho Sabará - Nova Lima, com 15,50 km de extensão, na rodovia MG-437. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 452.76 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3925

Data do Ato: 14/10/2021 Publicação do Ato: 19/10/2021 Ementa: Concede promoção na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 448.33 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3924

Data do Ato: 29/09/2021 Publicação do Ato: 05/10/2021 Ementa: Concede promoção na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 493.97 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3923

Data do Ato: 29/09/2021 Publicação do Ato: 05/10/2021 Ementa: Altera o Anexo I da Portaria 3.887 de 29 de março de 2021, que designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 484.32 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3922

Data do Ato: 20/09/2021 Publicação do Ato: 22/09/2021 Ementa: Concede progressão carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 453.55 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3921

Data do Ato: 17/09/2021 Publicação do Ato: 18/09/2021 Ementa: Concede progressão carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 444.88 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3920

Data do Ato: 15/09/2021 Publicação do Ato: 17/09/2021 Ementa: Concede progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 450.34 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3919

Data do Ato: 14/09/2021 Publicação do Ato: 16/09/2021 Ementa: Concede promoção na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 498.84 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3918

Data do Ato: 15/09/2021 Publicação do Ato: 17/09/2021 Ementa: Institui Grupo de Trabalho responsável pela implantação e implementação da Metodologia BIM (Building Information Modeling) no âmbito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 466.50 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3917

Data do Ato: 14/09/2021 Publicação do Ato: 16/09/2021 Ementa: Promoção pela regra geral Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 449.31 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3916

Data do Ato: 18/08/2021 Publicação do Ato: 19/08/2021 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO CARREIRA Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 465.68 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3915

Data do Ato: 18/08/2021 Publicação do Ato: 19/08/2021 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.315, de 01 de julho de 2014, da Portaria nº 3.527, de 03 de agosto de 2016 e da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018, e concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 450.44 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3914

Data do Ato: 18/08/2021 Publicação do Ato: 19/08/2021 Ementa: Altera port 3826 Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 451.08 kb
Data do da criação: 08-11-2021
Data de modificação: 08-11-2021
pdf

Portaria nº 3913

Data do Ato: 14/09/2021 Publicação do Ato: Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para desmembramento do preço dos serviços que incluam o fornecimento de materiais betuminosos e pertençam aos grupos de serviços de pavimentação, de conservação e de conservação por km nos contratos firmados pelo DER-MG. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 459.73 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3911

Data do Ato: 03/08/2021 Publicação do Ato: 04/08/2021. Ementa: ALTERA PORTARIA 3904 Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 291.85 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3910

Data do Ato: 14/07/2021 Publicação do Ato: 15/07/2021 Ementa: Concede progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 488.90 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3909

Data do Ato: 02/08/2021 Publicação do Ato: 04/08/2021 Ementa: Altera Port 3738, Processo Adm SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 447.92 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3908

Data do Ato: 05/07/2021 Publicação do Ato: 07/07/2021 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.631, de 03 de julho de 2017 e da Portaria nº 3.744, de 12 de fevereiro de 2019, e concede promoção por escolaridade adicional na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 452.07 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3907

Data do Ato: 10/06/2021 Publicação do Ato: 12/06/2021 Ementa: Concede Progressão na Carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 447.35 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3906

Data do Ato: 10/06/2021 Publicação do Ato: 12/06/2021 Ementa: Institui a Comissão Gestora do Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP) e estabelece diretrizes para sua reestruturação no âmbito do DER-MG Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 458.61 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3905

Data do Ato: 19/06/2021 Publicação do Ato: 23/06/2021 Ementa: Altera os anexos I e II da Portaria DER-MG Nº 3868, de 10 de outubro de 2020, que estabelece, no âmbito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 533.49 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3904

Data do Ato: 07/06/2021 Publicação do Ato: 09/06/2021 Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho e indica servidores que serão submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP no período avaliatório de 01/01/2021 a 31/12/2021. Situação do Ato: Alterada pela Portaria 3911 de 03/08/2021
Tamanho: 458.51 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3903

Data do Ato: 27/05/2021 Publicação do Ato: 29/05/2021 Ementa: Altera o Anexo I e II da Portaria nº 3.887 de 29 de março de 2021, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito e dá outras providências Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 495.62 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3902

Data do Ato: 30/04/2021 Publicação do Ato: 05/05/2021 Ementa: Dispõe sobre os requisitos a serem observados para o uso de rodovias sob responsabilidade do DER-MG, por veículos transportadores de cargas com limites superiores aos estabelecidos na legislação e disciplina a concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 744.88 kb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3901

Data do ato: 19/04/2021 Publicação do Ato: 20/04/2021. Ementa: DesignaComissão Permanente de Licitação do DER-MG. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 207.45 kb
Data do da criação: 20-04-2021
Data de modificação: 20-04-2021
pdf

Portaria nº 3900

Data do Ato: 29/04/2021 Publicação do Ato: 01/05/2021 Ementa: altera a Port3826, Ordenador despesa. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 448.77 kb
Data do da criação: 09-11-2021
Data de modificação: 09-11-2021
pdf

Portaria nº 3899

Data do Ato: 29/04/2021 Publicação do Ato: 01/05/2021 Ementa: Concede Progressão na Carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 450.43 kb
Data do da criação: 09-11-2021
Data de modificação: 09-11-2021
pdf

Portaria nº 3898

data do Ato: 19/04/2021 publicação do Ato: 20/04/2021 Ementa: Altera Port3864, delega competencia para assinar folha frequencia. Situação do ato: Vigente
Tamanho: 205.60 kb
Data do da criação: 31-12-1969
Data de modificação: 20-04-2021
pdf

Portaria nº 3897

Data do Ato:05/04/2021 Publicação do Ato: 06/04/2021 Ementa: Altera a Portaria nº 3.795, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre os índices de reajustamento de preços unitários dos contratos de serviços e obras de engenharia no âmbito do DER-MG. Situação do ato: Altera a Portaria nº 3.795, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre os índices de reajustamento de preços unitários dos contratos de serviços e obras de engenharia no âmbito do DER-MG.igente
Tamanho: 202.47 kb
Data do da criação: 08-04-2021
Data de modificação: 08-04-2021
pdf

Portaria nº 3896

Data do Ato: 29/03/2021 Publicação do Ato: 31/03/2021 Ementa: Convalida atos de ordenação despesa. Situação Ato: Vigente
Tamanho: 201.89 kb
Data do da criação: 31-03-2021
Data de modificação: 31-03-2021
pdf

Portaria nº 3895

Data do Ato: 17/03/2021 Publicação do Ato: 17/03/2021 Ementa: Progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 198.37 kb
Data do da criação: 17-03-2021
Data de modificação: 17-03-2021
pdf

Portaria nº 3894 EXTRATO

Data do Ato: 16/04/2021 Publicação do Ato: 17/04/2021 Ementa: Sindicancia Administrativa Situação ato: Vigente
Tamanho: 5.42 mb
Data do da criação: 19-04-2021
Data de modificação: 19-04-2021
pdf

Portaria nº 3893 EXTRATO

Data do Ato: 16/04/2021 Publicação do Ato: 17/04/2021 Ementa: Sindicancia Administrativa, altera a PORT3877, de 30/12/2020. Situação ato: Vigente
Tamanho: 5.42 mb
Data do da criação: 19-04-2021
Data de modificação: 19-04-2021
pdf

Portaria nº 3892

Data do ato: 15/03/2021 Publicação do Ato: 16/03/2021 Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 265.09 kb
Data do da criação: 17-03-2021
Data de modificação: 17-03-2021
pdf

Portaria nº 3891 EXTRATO

Data do Ato: 16/04/2021 Publicação do Ato: 17/04/2021 Ementa: Sindicancia Administrativa Situação ato: Vigente
Tamanho: 5.42 mb
Data do da criação: 19-04-2021
Data de modificação: 19-04-2021
pdf

Portaria nº 3890 EXTRATO

Data do Ato: 16/04/2021 Publicação do Ato: 17/04/2021 Ementa: Sindicancia Administrativa Situação ato: Vigente
Tamanho: 5.42 mb
Data do da criação: 19-04-2021
Data de modificação: 19-04-2021
pdf

Portaria nº 3889

Data do Ato : 05/03/2021 Publicação do Ato:08/03/2021 Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER-MG e dá outras providências. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 207.65 kb
Data do da criação: 17-03-2021
Data de modificação: 17-03-2021
pdf

Portaria nº 3888

Data do Ato: 25/02/2021 Publicação do Ato:26/02/2021 Ementa: Concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 211.71 kb
Data do da criação: 17-03-2021
Data de modificação: 17-03-2021
pdf

Portaria nº 3887

Data do Ato: 29/03/2021 Publicação do Ato: Ementa: Designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito e dá outras providências Situação do Ato: Alterada pela Port3903.
Tamanho: 1.15 mb
Data do da criação: 06-11-2021
Data de modificação: 06-11-2021
pdf

Portaria nº 3887

Data do Ato: 29/03/2021 Publicação do Ato: 31/03/2021 Ementa: Designa Policiais Militares como Agente da Autoridade de Trânsito. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 889.49 kb
Data do da criação: 31-03-2021
Data de modificação: 31-03-2021
pdf

Portaria nº 3885

Data do Ato: 25/02/2021 Data Publicação:26/02/2021 Ementa: Constitui comissão específica de reavaliação e comissão para avaliação de material lenhoso no âmbito do DER-MG. Situação ato: Vigente
Tamanho: 211.61 kb
Data do da criação: 17-03-2021
Data de modificação: 17-03-2021
pdf

Portaria nº 3883

Data do Ato: 19/02/2021 Data Publicação do Ato: 20/02/2021 Ementa: Sindicância Administrativa Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 204.27 kb
Data do da criação: 22-02-2021
Data de modificação: 22-02-2021
pdf

Portaria nº 3882

Data do Ato: 19/02/2021 Data Publicação do Ato: 20/02/2021 Ementa: Progressão na Carreira
Tamanho: 203.82 kb
Data do da criação: 22-02-2021
Data de modificação: 22-02-2021
pdf

Portaria nº 3881

Data doa Ato: 19/02/2021 Data Publicação do Ato: 20/02/2021 Ementa: Progressão na Carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 420.99 kb
Data do da criação: 22-02-2021
Data de modificação: 22-02-2021
pdf

Portaria nº 3880

Data do ato: 19/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Ementa: Concede promoção na carreira. Situação do ato: Vigente
Tamanho: 201.19 kb
Data do da criação: 22-01-2021
Data de modificação: 22-01-2021
pdf

Portaria nº 3879

Data do Ato: 08/01/2021 Publicação do Ato: 09/01/2021 Ementa: Concede Progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 215.01 kb
Data do da criação: 13-01-2021
Data de modificação: 13-01-2021
pdf

Portaria nº 3878

Data do Ato: 05/01/2021 Publicação do Ato: 08/01/2021 Ementa: Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 208.57 kb
Data do da criação: 13-01-2021
Data de modificação: 13-01-2021
pdf

Portaria nº 3886 EXTRATO

Data do Ato:08/03/2021 Publicação do ato: 10/03/2021 Ementa: Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. Situação Ato: Vigente
Tamanho: 181.45 kb
Data do da criação: 17-03-2021
Data de modificação: 17-03-2021

Serviços mais acessados

Documentos


  • Parceiros 1
  • Parceiros 2
  • Parceiros 3
  • Parceiros 4