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Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG

Ano de 2009 - Parte 2

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Nº do Ato

Data do Ato

Data da Vigência

Ementa

2702

(PDF - 8,01 KB)

25/09/2009

28/09/2009

Cria Comissão encarregada de analisar e atestar a documentação relativa a horas trabalhadas referentes ao Contrato PRC-29.026/09, celebrado entre o DER/MG e B2BR Business to Business Informática do Brasil S/A.

2703

(PDF - 41,63 KB)

01/10/2009

02/10/2009

Altera Portaria nº 2.574, de 16 de dezembro de 2008, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências.

2704

(PDF - 7,20 KB)

05/10/2009

06/10/2009

Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.

2705

(PDF - 38,84 KB)

05/10/2009

06/10/2009

Altera a Portaria nº 2.586, de 22 de janeiro de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.

2706

(PDF - 34,96 KB)

06/10/2009

07/10/2009

Altera Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.

2707

(PDF - 28,01 KB)

07/10/2009

08/10/2009

Altera Portaria nº 2.291, de 31 de maio de 2007 que dispõe sobre a Unidade Setorial de Coordenação do Programa de Parcerias Público-Privadas.

2708

(PDF - 17,70 KB)

08/10/2009

09/10/2009

Dispõe sobre a tramitação, no âmbito do DER/MG, dos procedimentos para aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 86 e 87, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações.

2709

(PDF - 10,56 KB)

15/10/2009

16/10/2009

Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policial militar como agentes da autoridade de trânsito.

2710

(PDF - 12,63 KB)

15/10/2009

16/10/2009

Cria Comissão para proceder à atualização do Sistema Rodoviário Estadual - SRE.

2711

(PDF - 7,09 KB)

15/10/2009

16/10/2009

Altera o Anexo da Portaria nº 2.621, de 17 de abril de 2009, que institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED que atuarão na avaliação dos servidores em estágio probatório, egressos do Concurso Público realizado para os cargos de Fiscal e Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários.]

2711 anexo

(PDF - 478,26 KB)

15/10/2009

16/10/2009

2712

(PDF - 11,99 KB)

21/10/2009

22/10/2009

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

2714

(PDF - 7,41 KB)

22/10/2009

23/10/2009

Altera a Portaria nº 2.655, de 18 de maio de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 062/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.

2715

(PDF - 6,84 KB) 

22/10/2009

23/10/2009

Institui e divulga composição da Comissão de Recursos que atuará no 5º período avaliatório da Avaliação de Desempenho Individual - ADI e da Avaliação Especial de Desempenho - AED.

2716

(PDF - 7,73 KB)

22/10/2009

23/10/2009

Institui as comissões de avaliação das unidades do DER/MG para fins de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuar no 5º período avaliatório.

2716 anexo

(PDF - 462,41 KB)

22/10/2009

23/10/2009

2717

(PDF - 14,50 KB)

11/11/2009

12/11/2009

Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.

2718 

(PDF - 54,42 KB)

19/11/2009

20/11/2009

Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivos Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens  pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos mateirais em almoxarifado ou em outras unidades similares.

2719

(PDF - 15,69 KB)

24/11/2009

25/11/2009

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.

2720

(PDF - 16,95 KB)

27/11/2009

28/11/2009

Cria comissão para propor procedimentos necessários ao processamento do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

2721

(PDF - 16,75 KB)

01/12/2009

02/12/2009

Altera o anexo da portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.

2722

(PDF - 16,97 KB)

01/12/2009

03/12/2009

Cria Comissão Especial de Acompanhamento, análise e consolidação das ações e procedimentos administrativos do DER/MG, quanto ao atendimento às disposições relativas a receitas provenientes do Custo de Gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano - CGO.

2723

(PDF - 18,19 KB)

02/12/2009

03/12/2009

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória  e designa comissão responsável.

2724

(PDF - 16,69 KB)

04/12/2009

05/12/2009

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória  e designa servidora sindicante.

2725

(PDF - 16,20 KB)

10/12/2009

11/12/2009

Altera a Portaria nº 2.542, de 17 de outubro de 2008, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

2726

(PDF - 16,20 KB)

10/12/2009

11/12/2009

Altera a Portaria nº 2.544, de 20 de outubro de 2008, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

2727

(PDF - 16,20 KB)

10/12/2009

11/12/2009

Altera a Portaria nº 2.599, de 5 de fevereiro de 2009, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

2728

(PDF - 16,43 KB)

18/12/2009

19/12/2009

Concede progressão na carreira.

2729

(PDF - 14,52 KB)

21/12/2009

22/12/2009

Altera a Portaria nº 2.722, de 1º de dezembro de 2009, que cria Comissão Especial de Acompanhamento, análise e consolidação das ações e procedimentos administrativos do DER/MG, quanto ao atendimento às disposições relativas a receitas provenientes do Custo de Gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano - CGO.

2730

(PDF - 22,17 KB)

22/12/2009

23/12/2009

Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.

2731

(PDF - 12,94 KB)

23/12/2009

24/12/2009

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do der/mg como agentes da autoridade de trânsito.

2732

(PDF - 14,61 KB)

23/12/2009

24/12/2009

Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.

2733

(PDF - 13,75 KB)

28/12/2009

29/12/2009

Delega competência empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 31ª coordenadoria regional.

2734

(PDF - 18,71 KB)

29/12/2009

30/12/2009

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.

2735

(PDF - 19,61 KB)

29/12/2009

30/12/2009

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.