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Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG

Ano de 2009

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Nº DO ATO

DATA DO ATO 

DATA DA VIGÊNCIA 

EMENTA 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2701(PDF - 6,48 KB)

21/9/2009 

22/9/2009 

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA.

2700 (PDF - 8,96 KB)

18/9/2009 

19/9/2009 

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA E ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.440, DE 29 DE MAIO DE 2009.

2699 (PDF - 5,58 KB)

15/9/2009 

16/9/2009 

ALTERA PORTARIA Nº 2.381, DE 9 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA COMISSÃO DE APOIO À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

2698 (PDF - 7,60 KB)

10/9/2009 

11/9/2009 

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES.

2697 (PDF - 5,70

 KB)2/9/2009 

3/9/2009 

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.308, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

 2691 (PDF - 5,65 KB)

26/08/2009

27/08/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.354, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES FISCAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

 2690 (PDF - 23,43 KB)

21/08/2009

22/08/2009

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.

 2689 (PDF - 18,70)

21/08/2009

22/08/2009

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.

 2688 (DER - 18,06 KB)

20/08/2009

21/08/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADIMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES.

 2687 (PDF - 16,03)

19/08/2009

20/08/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2686 PDF - 18,86 KB)

15/08/2009

16/08/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADIMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES.

 2685 (PDF - 6,41 KB)

30/07/2009

31/07/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA.

 2684 (PDF - 13,91 KB)

24/07/2009

25/07/2009

DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS DA 13ª COORDENADORIA REGIONAL.

 2683 (PDF - 16,19 KB)

23/07/2009

24/07/2009

ALTERA PORTARIA QUE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA.

 2682 (PDF - 13,80 KB)

23/07/2009

24/07/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.205, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE VALORES DOS PAGAMENTOS EXIGÍVEIS DE TERCEIROS PARA O RESSARCIMENTO DO CUSTO DE ATOS E SERVIÇOS REQUERIDOS AO DER/MG.

 2681 (PDF - 14,36 KB)

22/07/2009

23/07/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.308, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

 2680 (PDF - 9,04 KB)

22/07/2009

23/07/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADIMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES.

 2679 (PDF - 16,45 KB)

13/07/2009

14/07/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.318, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DESIGNA POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

 2678 (PDF - 13,22 KB)

10/07/2009

11/07/2009

ALTERA A PORTARIA Nº 2.574, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 2677 (PDF - 13,63 KB)

10/07/2009

11/07/2009

DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS DA 37ª COORDENADORIA REGIONAL.

 2676 (PDF - 5,57 KB)

09/07/2009

10/07/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.354, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES FISCAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

 2675 (PDF - 15,23 KB)

30/06/2009

01/07/2009

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA.

 2674 (PDF - 13,38 KB)

30/06/2009

01/07/2009

DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMITIR ASSINATURA DIGITAL NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF.

 2673 (PDF - 13,55 KB)

30/06/2009

01/07/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.354, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES FISCAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

 2672 (PDF - 20,09 KB)

25/06/2009

26/06/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2671 (PDF - 20,67 KB)

25/06/2009

26/06/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2670 (PDF - 13,73 KB)

25/06/2009

26/06/2009

DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS DA 37ª COORDENADORIA REGIONAL.

 2669 (PDF - 20,67 KB)

25/06/2009

26/06/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2668 (PDF - 13,81 KB)

22/06/2009

23/06/2009

DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS DA 30ª COORDENADORIA REGIONAL.

 2667 (PDF - 15,14 KB)

22/06/2009

23/06/2009

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E PARA ASSINATURA DE TERMO DE LICENCIAMENTO PARA USO/OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIAS.

 2666 (PDF - 13,46 KB)

19/06/2009

20/06/2009

ALTERA A PORTARIA Nº 2.304, DE 9 DE JULHO DE 2007, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 2665   (PDF - 15,88 KB)

29/05/2009

30/05/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2664  (PDF - 13,04 KB)

28/05/2009

29/05/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA.

 2663 (PDF - 14,16 KB)

27/05/2009

28/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDOR SINDICANTE.

 2662 (PDF - 13,14 KB)

22/05/2009

23/05/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA.

 2661 (PDF - 14,18 KB)

22/05/2009

23/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES.

 2660 (PDF - 14,93 KB)

22/05/2009

23/05/2009

ALTERA CAPUT DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 2.062, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO E COORDENAÇÃO DE PESQUISAS NAS ÁREAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, A SEREM FINANCIADAS PELA FAPEMIG.

 2659 (PDF - 12,41 KB)

22/05/2009

23/05/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.308, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

 2658 (PDF - 26,58 KB)

18/05/2009

19/05/2009

ALTERA A PORTARIA Nº 2.620, DE 17 DE ABRIL DE 2009, PUBLICADA NO “MINAS GERAIS” DO DIA 18/04/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 2657   (PDF - 12,81 KB)

18/05/2009

19/05/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.308, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

 2656  (PDF - 14,08 KB)

18/05/2009

19/05/2009

ALTERA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NºS 2.318, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E Nº 2.607, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE DESIGNAM POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

 2655 (PDF -13,06 KB)

18/05/2009

19/05/2009

CRIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO EDITAL Nº 062/2008 DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROMG PLENO.

 2654 (PDF - 25,14 KB)

15/05/2009

16/05/009

ALTERA ANEXO À PORT. Nº 2583, DE 19/01/09, QUE RESTRINGE CIRCULAÇÃO DAS COMBINAÇÕES DE VEÍC.DE CARGA-CVC E DAS COMBINAÇÕES DE TRANSPORTE DE VEÍC.-CTV E CARGAS INDIVISÍVEIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DER/MG NOS DIAS/HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.

 2653 (PDF - 13,00 KB)

14/05/2009

15/05/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA.

 2652 (PDF - 31,32 KB)

13/05/2009

14/05/2009

CONSTITUI COMISSÕES PARA PROCEDER À ANÁLISE E O JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONVITE

 2651 (PDF - 13,78 KB)

12/05/2009

13/05/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2650 (PDF - 17,34 KB)

07/05/2009

08/05/2009

DETERMINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUANDO DO PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

 2649 (PDF - 12,50 KB)

07/05/2009

08/05/2009

ALTERA O INCISO I DO ART. 1º E O INCISO II DO ART. 5º DA PORTARIA Nº 2.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DEFINE FORMA DE FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS QUANTO À GESTÃO E À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO DER/MG

 2648 (PDF - 14,87 KB)

06/05/2009

07/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2647 (PDF - 13,13 KB)

06/05/2009

07/05/2009

ALTERA PORTARIA Nº 2.600, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO DER/MG, COM A INCUMBÊNCIA DE RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E JULGAR AS CONCORRÊNCIAS RELATIVAS ÀS OBRAS DO PROACESSO

 2646 (PDF - 14,49 KB)

05/05/2009

07/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES

 2645 (PDF - 15,25 KB)

05/05/2009

07/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2644 (PDF - 13,00 KB)

04/05/2009

05/05/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2643 (PDF - 14,40 KB)

04/05/2009

05/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2642 (PDF - 12,66 KB)

30/04/2009

01/05/2009

DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS DA 11ª COORDENADORIA REGIONAL

 2641 (PDF - 14,98 KB)

30/04/2009

01/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2640 (PDF - 14,39 KB)

30/04/2009

01/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2639 (PDF - 14,15 KB)

30/04/2009

01/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2638 (PDF - 14,58 KB)

30/04/2009

01/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2637 (PDF - 14,60 KB)

30/04/2009

01/05/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

2636 (PDF - 22,77 KB)

29/04/2009

30/04/2009

CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL NA CARREIRA

 2635 (PDF - 14,23 KB)

29/04/2009

30/04/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2634 (PDF - 14,56 KB

29/04/2009

30/04/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2633 (PDF - 14,45 KB)

29/04/2009

30/04/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2632 (PDF - 15,02 KB)

29/04/2009

30/04/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2631 (PDF - 15,12 KB)

29/04/2009

30/04/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2630 (PDF - 12,57 KB)

29/04/2009

30/04/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.308, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 2629 (PDF - 13,26 KB)

29/04/2009

30/04/2009

DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA, PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DA DIRETORIA DE PROJETOS E ATESTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONSULTORIAS.

 2628 (PDF - 14,98 KB)

28/04/2009

29/04/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2627 (PDF - 15,19 KB)

28/04/2009

29/04/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.521, DE 21 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO DO USO OU OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO E DE ÁREA ADJACENTE DE RODOVIA SOB JURISDIÇÃO OU CIRCUNSCRIÇÃO DO DER/MG.

 2626 (PDF - 13,34 KB)

27/04/2009

28/04/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2625  (PDF - 15,29 KB)

24/04/2009

25/04/2009

CONSIDERA ENCERRADAS AS APURAÇÕES EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2624  (PDF - 15,48 KB)

22/04/2009

23/04/2009

CONSIDERA ENCERRADAS AS APURAÇÕES EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.

 2623 (PDF - 13,21 KB)

17/04/2009

18/04/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COMPLEMENTAR E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA

 2622(PDF - 13,03 KB)

17/04/2009

18/04/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA

 2621 (PDF - 13,54 KB)

17/04/2009

18/04/2009

INSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - AED QUE ATUARÃO NA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EGRESSOS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA OS CARGOS DE FISCAL E FISCAL ASSISTENTE DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIÁRIAS

 2620 (PDF - 13,29 KB)

17/04/2009

18/04/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2619 (PDF - 13,02 KB)

17/04/2009

18/04/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA

 2618  (PDF - 22,09 KB)

16/04/2009

17/04/2009

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA

 2617 (PDF - 33,31 KB)

14/04/2009

15/04/2009

DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO

 2616 (PDF - 20,46 KB)

03/04/2009

04/04/2009

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA

 2615 (PDF - 13,71 KB)

03/04/2009

04/04/2009

ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 2.142, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE GERENCIAR O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA DO DER/MG-SGIV

 2614 (PDF - 15,29 KB)

02/04/2009

03/04/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2613 (PDF - 32,64 KB)

31/03/2009

01/04/2009

DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO

 2612 (PDF - 15,90 KB)

30/03/2009

31/03/2009

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 2611 (PDF - 13,54 KB)

25/03/2009

26/03/2009

ALTERA A PORTARIA Nº 2.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA

 2610  (PDF - 13,81 KB)

25/03/2009

26/03/2009

ALTERA A PORTARIA Nº 2.547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2609 (PDF - 13,11 KB)

20/03/2009

21/03/2009

ALTERA O AENXO DA PORTARIA Nº 2.308, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 2608 (PDF - 12,36 KB)

17/03/2009

18/03/2009

DESIGNA SERVIDOR PARA A COORDENAÇÃO GERAL DAS JARI'S - DER/MG

 2607 (PDF - 26,80 KB)

17/03/2009

18/03/2009

ALTERA OS ANEXOS DAS PORTARIAS Nº 2.318, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E Nº 2.580, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE DESIGNAM POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 2606 (PDF - 12,42 KB)

06/03/2009

07/03/2009

DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, INDICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR E RECURSOS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI REFERENTES AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO DER/MG

 2605 (PDF - 12,87 KB)

05/03/2009

06/03/2009

ALTERA A PORTARIA Nº 2.347, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DEFINE COMPETÊNCIAS PARA SUA AUTORIZAÇÃO, PROMOÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 2604 (PDF - 24,31 KB)

26/02/2009

27/02/2009

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA

 2603 (PDF - 16,65 KB) 

18/02/2009

19/02/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2602 (PDF - 16,43 KB)

13/02/2009

14/02/2009

ALTERA E CONSOLIDA A PORTARIA Nº 1.862, DE 7 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA A UNIDADE DE APOIO GERENCIAL AO PROJETO ESTRUTURADOR DE PAVIMENTAÇÃO DE LIGAÇÕES E ACESSOS RODOVIÁRIOS AOS MUNICÍPIOS - UAGP-PROACESSO

 2601 (PDF - 12,73 KB)

11/02/2009

12/02/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.308, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 2600 (PDF - 14,94 KB)

06/02/2009

07/02/2009

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO DER/MG, COM A INCUMBÊNCIA DE RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E JULGAR AS CONCORRÊNCIAS RELATIVAS ÀS OBRAS DO PROACESSO

 2599 (PDF - 15,05 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES

 2598 (PDF - 15,47 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES

 2597 (PDF - 14,54 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES

 2596 (PDF - 14,58 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDORES SINDICANTES

 2595 (PDF - 14,56 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL

 2594 (PDF - 14,97 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL

 2593 (PDF - 15,63 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2592 (PDF - 14,17 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL

 2591 (PDF - 14,91 KB)

05/02/2009

06/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL

 2590 (PDF - 14,51 KB)

03/02/2009

04/02/2009

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL

 2589 (PDF -14,52 KB)

30/01/2009

03/02/2009

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

 2588 (PDF -15,28 KB)

28/01/2009

29/01/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2587 (PDF - 15,28 KB)

28/01/2009

29/01/2009

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL

 2586 (PDF - 13,16 KB)

22/01/2009

23/01/2009

CRIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO EDITAL Nº 073/2008 DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROMG PLENO

 2585 (PDF - 13,16 KB)

22/01/2009

23/01/2009

CRIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO EDITAL Nº 098/2008 DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROMG PLENO

 2584 (PDF - 14,92 KB)

19/01/2009

21/01/2009

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO DER/MG, COM A INCUMBÊNCIA DE RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E JULGAR A CONCORRÊNCIA Nº 162/2008

 2583 (PDF - 29,89 KB)

19/01/2009

20/01/2009

RESTRINGE A CIRCULAÇÃO DAS COMBINAÇÕES DE VEÍCULOS DE CARGA-CVC E DAS COMBINAÇÕES DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS-CTV E CARGAS INDIVISÍVEIS NAS RODOVIAIS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DER/MG NOS DIAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA

 2582 (PDF - 15,16 KB)

16/01/2009

17/01/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.308, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 2581 (PDF - 15,22 KB)

16/01/2009

17/01/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.354, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES FISCAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS

 2580 (PDF - 33,08 KB)

15/01/2009

16/01/2009

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.318, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DESIGNA POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 2579 (PDF - 13,01 KB)

12/01/2009

13/01/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA

 2578 (PDF - 13,06 KB)

12/01/2009

13/01/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA

 2577 (PDF - 13,01 KB)

12/01/2009

13/01/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA

 2576 (PDF - 13,00 KB)

07/01/2009

08/01/2009

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA