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Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG

Ano de 2013

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Nº do Ato Data do Ato Data da Vigência Ementa situação
 3130      ( PDF 7,29 KB )  14/01/2013 15/01/2013

 Concede progressão na carreira.

 
 3131 (PDF 6,45 KB ) 18/01/2013 19/01/2013

 Altera a Portaria nº 1,862, de 7 de março de 2005, que cria a Unidade de Apoio Gerencial do Projeto Estruturador de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - UAGP-PROACESSO, modificada pelas Portarias nº 2.274, de 23 de maio de 2007 e 2.602, de 13 de fevereiro de 2009.

 
 3132 (PDF 5,84 KB)   05/02/2013 06/02/2013

 Concede promoção na carreira pela regra geral.

 
 3133 (PDF 7,30 KB) 05/02/2013 06/02/2013

 Concede progressão na carreira.

 
 3134 (PDF  7,45 KB) 05/02/2013 06/02/2013

 Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.

 
 3135 (PDF 11,1 KB) 06/02/2013 07/02/2013

 Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.

revogada pela Portaria 3258 de 21/02/2014

 3136 (PDF 58,2 KB) 07/02/2013 08/02/2013

 Concede progressão na carreira.

 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3142, DE 22/02/2013
 3137 (PDF 16,3 KB ) 07/02/2013 08/02/2013

Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.

 Revogada pela Portaria 3419, de 17/09/2015
 3138 (PDF 9,62 KB) 07/02/2013 08/02/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.123, de 14 de dezembro de 2012, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de freqüência.

revogada pela Portaria 3314 de 01/07/2014

 3139 (PDF 5,87 KB )  15/02/2013 16/02/2013

Concede progressão na carreira. 

 
 3140 (PDF 9,01 KB) 15/02/2013 16/02/2013

 Concede progressão na carreira. 

 
 3141 ( PDF4,78 KB ) 22/02/2013 23/02/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3142 ( PDF 5,77 KB ) 22/02/2013 23/02/2013

Altera o Anexo da Portaria nº 3.136, de 7 de fevereiro de 2013, que concedeu progressão na carreira.

 
 3143 (PDF KB 5,91 KB)  28/02/2013  28/02/2013

 Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outra providências.

 
 3144 (PDF 15,9 KB)  28/02/2013 28/02/2013

Define atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas de exercício financeiro, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do FUNTRANS.

 
 3145 (PDF 7,10 KB)  05/03/2013  06/03/2013

 Concede promoção na carreira pela regra geral.

 
 3146 (PDF 26,9 KB )  07/03/2013  08/03/2013

 Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.

revogada pela Portaria 3270 de 12/03/2014

 3147 (PDF 6,23 KB)  08/03/2013 09/03/2013

 Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 031/2012 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.

 
 3148 (PDF 7,03 KB )  11/03/2013 12/03/2013

 Concede progressão na carreira.

 
 3149 (PDF 5,02 KB)  12/03/2013  14/03/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3150 (PDF 9,64 KB ) 18/03/2013 19/03/2013

 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.

revogada pela Portaria 3269 de 12/03/2014

 3151 (PDF 7,96 KB ) 19/03/2013   20/03/2013

 Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável .

Alterada pela POrtaria 3369 de 19/03/2015

 3152 (PDF 9,05 KB) 19/03/2013   20/03/2013

 Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência relativa aos Editais nºs 010/13, 038/13 e 039/13..

 
 3153 (PDF 5,24 KB)  26/03/2013  27/03/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3154 (PDF 5,27 KB )  26/03/2013  27/03/2013

  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3155 (PDF 6,87 KB)  26/03/2013  27/03/2013

Concede progressão na carreira. 

 
 3156 (PDF 9,00 KB)  27/03/2013 28/03/2013

Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência relativa ao Edital nº 028/2013

 
 3157 (PDF 6,41 KB)  11/04/2013  12/04/2013

 Altera o artigo 3º da Portaria nº 2.062, de 29 de março de 2006, que institui Comissão Interna de Seleção e Coordenação de pesquisas nas áreas de transporte e trânsito, a serem financiadas pela FAPEMIG.

revogada pela Portaria 3289, de 22/04/2014

 3158 (PDF 6,73 KB)  12/04/2013  13/04/2013

 Concede progressão na carreira. 

 
 3159 (PDF 6,97 KB )  12/04/2013  13/04/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, e concede progressão na carreira.

 
 3160 (PDF 8,47 KB)  22/04/2013  23/04/2013

 Cria Comissão Processante Permanente na Diretoria de Fiscalização – DT e designa seus membros.

revogada pela Portaria 3282 de 03/04/2014

 3161 (PDF 7,03 KB )  24/04/2013  25/04/2013

  Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável .

 
 3162 (PDF 4,70 KB )  02/05/2013  03/05/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3163 (PDF 6,20 KB )  03/05/2013 04/05/2013

 Altera a Portaria nº 3.067, de 5 de julho de 2012, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.

 
 3164 (PDF 7,04 KB) 03/05/2013   04/05/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3165 (PDF 7,31 KB )   03/05/2013  04/05/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3166 (PDF 6,14 KB ) 07/05/2013 08/05/2013

 Altera a Portaria nº 3.116, de 7 de dezembro de 2012, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.

 
 3167 (PDF 7,26 KB ) 07/05/2013 08/05/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, e concede promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira.

 
 3168 ( PDF 21,5 KB )  08/05/2013  09/05/2013

 Altera os Anexos II e III da Portaria nº 2.979, de 29 de setembro de 2011 e o Anexo da Portaria nº 3.068, de 05 de julho de 2012 e dá outras providências.

 
 3169 (PDF 5,98 KB ) 08/05/2013 09/05/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.123, de 14 de dezembro de 2012, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de freqüência.

revogada pela Portaria 3314 de 01/07/2014

 3170 (PDF 6,74 KB )  16/05/2013  17/05/2013

 Concede progressão na carreira.

 
 3171 (PDF 5,08 KB ) 27/05/2013 28/05/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3172 (PDF 5,75 KB )  03/06/2013 04/06/2013

Altera o anexo único da Portaria nº 3101, de 23 de outubro de 2012, que delega competência para autorizar saída de veículos oficiais requisitados através do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – SIAD-FROTA. 

 
 3173 (PDF 5,59  KB)  04/06/2013  07/06/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

alterada pela Portaria 3266 de 11/03/2014

 3174 (PDF 5,63 KB) 04/06/2013 07/06/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 
 3175 (PDF 11,1 KB) 04/06/2013 07/06/2013

 Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.

 
 3176 (PDF 7,42 KB)  06/06/2013  07/06/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

alterada pela Portaria 3355 de 10/11/2014

3177 (PDF  7,52 KB)  11/06/2013  12/06/2013

 Concede promoção na carreira pela regra geral.

 
 3178 (PDF 10,1 KB)  11/06/2013  12/06/2013

Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga – CVC, das Combinações de Transporte de Veículos – CTV, cargas indivisíveis e combinações de veículos com até duas unidades, sendo um caminhão-trator e um semi-reboque que exceda as dimensões regulamentares.

 

 3179 (PDF 8,77 KB)  14/06/2013  15/06/2013 

 Concede progressão na carreira.

 
 3180 (PDF 7,00 KB)  14/06/2013 15/06/2013

  Concede progressão na carreira.

 
 3181 (PDF 10,5 KB) 14/06/2013  15/06/2013 

Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência do DERMG, cria Comissão de Análise da Defesa de Autuação e delega competências de autoridade de trânsito. 

revogada pela Portaria 3360 de 16/01/2015

 3182 (PDF 9,64 KB)  14/06/2013  15/06/2013

 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

alterada pela Portaria 3219 de 01/10/2013 e Portaria 3271 de 13/03/2014

 3183 (PDF  7,50 KB)  14/06/2013  15/06/2013

 Instaura Processo Administrativo  e designa comissão responsável.

 ALTERADA PELA PORTARIA 3446, DE 21/11/2015
 3184 (PDF 5,60 KB) 18/06/2013 19/06/2013

 Revoga a Portaria nº 3.178, de 11 de junho de 2013, que restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga – CVC , das Combinações de Transporte de Veículos – CTV, Cargas indivisíveis e Combinações de Veículos com até duas unidades.

 
 3185 (PDF 16,5 KB)  24/06/2013  25/06/2013

 Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho.

revogada pela Portaria 3303 de 10/06/2014

 3186 (PDF 10,8 KB)  01/07/2013  02/07/2013

 Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.

 
 3187 (PDF 12,7 KB) 01/07/2013 02/07/2013

 Concede progressão na carreira.

 
 3188 (PDF 5,06 KB ) 08/07/2013 10/07/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.

 
 3189 (PDF 5,31 KB) 11/07/2013 12/07/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.

alterada pela Portaria 3220 de 01/10/2013

 3190 (PDF 5,52 KB) 11/07/2013 12/07/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.

 
3191 (PDF 7,40 KB )   15/07/2013 16/07/2013

 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

 
 3192 (PDF 7,60 KB) 15/07/2013 16/07/2013

 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

 
 3193 (PDF 7,08 KB ) 15/07/2013 16/07/2013

 Altera os Anexos II e III da Portaria nº 2.979, de 29 de setembro de 2011 e o Anexo da Portaria nº 3.068, de 05 de julho de 2012 e dá outras providências.

 
 3194 (PDF 8,84 KB)  16/07/2013  17/07/2013

 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

alterada pela Portaria 3261 de 11/03/2014

 3195 (PDF 7,46 KB )  17/07/2013  18/07/2013

 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

alterada pela Portaria 3281 de 03/04/2014

 3196 (PDF 7,58 KB ) 17/07/2013 18/07/2013

 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.3197 (PDF

 
 3197 (PDF 5,11 KB) 23/07/2013 24/07/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores responsável.

 
 3198 (PDF 4,74 KB) 23/07/2013 24/07/2013

 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores responsável.

 
3199 (PDF 5,51 KB) 23/07/2013 24/07/2013

 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

alterda pela Portaria 3267 de 11/03/2014

 3200 (PDF 6,45 KB) 23/07/2013 25/07/2013

 Concede progressão na carreira.

 
 3201 ( PDF 5,92 KB) 30/07/2013 31/07/2013

 Delega competência para assinatura de Perfil Profissiográfico Previdenciário.

 
 3202 (PDF 6,91 KB) 05/08/2013 06/08/2013

 Concede promoção na carreira pela regra geral.

 
 3203 (PDF 50,6 KB) 08/08/2013 09/08/2013

 Designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros, do Serviço Fretado de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pessoas e do Transporte de Trabalhadores Rurais.

 Alterada pela Portaria  nº 3390, de 25/06/2015
 3204 (PDF 62,4 KB) 09/08/2013 10/08/2013

 Designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.

 Alterada pela Portaria 3517, de 05/07/2016
 3205 (PDF 11,6 KB) 14/08/2013  15/08/2013

 Cria equipe de supervisão para implementação, monitoração e acompanhamento das atividades de fiscalização dos Sistemas de Trânsito e de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros do DER/MG e estabelece respectivas áreas de atuação.3206 (PDF

 

 3206 (pdf 7,39 KB) 14/08/2013 15/08/2013

 Cria Comissão Especial de Registro Cadastral no DER/MG.

 Revogada pela Portaria 3434, de 26/10/2015

 3207 (pdf 7,11 KB) 21/08/2013 22/08/2013

 Concede promoção na carreira pela regra geral.

 

 3208 (PDF 8,23 KB) 22/08/2013 23/08/2013

 Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável

 

 3209 (pdf 6,23 KB) 05/09/2013 06/09/2013

 Altera o artigo 2º da Portaria nº 2.965, de 16 de agosto de 2011, que cria a comissão de ética do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

 Revogada pela Portaria 3408, de 08/09/2015

 3210 (PDF 4,76 KB) 11/09/2013 12/09/2013

  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 

3211 (pdf 9,41 KB) 19/09/2013 21/09/2013

 Instaura Proceso Administrativo  e designa Comissão Responsável

alterada pela Portaria 3342 de 09/09/2014

 3212 (PDF 6,00 KB) 19/09/2013 21/09/2013

 Altera a Portaria nº 3083, de 24 de agosto de 2012, que cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 015/2012 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG

 

 3213 (PDF 6.75 KB) 19/09/2013 21/09/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, e concede promoção na carreira pela regra geral.

 

 3214 (pdf 10,1 KB)  23/09/2013  24/09/2013

 Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito.

 Revogada pela POrtaria 3419, 17/09/2015

 3215 (pdf 7,34 KB) 23/09/2013 24/09/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, e concede promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira.

 

 3216 (pdf 7,59 KB) 26/09/2013 28/09/2013

 Concede progressão na carreira.

 

 3217 (pdf 6,18 KB) 26/09/2013 28/09/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.123, de 14 de dezembro de 2012, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de freqüência.

revogada pela Portaria 3314 de 01/07/2014

 3218 (pdf 6,81 kb)  01/10/2013  03/10/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

alterada pela Portaria 3264 de 11/03/2014

 3219 (pdf 6,29 KB) 01/10/2013 03/10/2013

 Altera o art. 2º da portaria nº 3.182, de 14 de junho de 2013, que Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.

revogada pela Portaria 3271 de 13/03/2014

 3220 (pdf  6,45 KB)  01/10/2013  03/10/2013

 Altera o art. 2º da portaria nº 3.189, de 11 de juLho de 2013, que Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 

 3221 (pdf 5,73 KB)  01/10/2013  03/10/2013

 Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas de 8ª Coordenadoria Regional.

 

 3222 (pdf 9,79 KB)  01/10/2013  03/10/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 

 3223 (pdf 5,19 KB)  04/10/2013  05/10/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores

 

 3224 (pdf 4,54 KB)  04/10/2013  05/10/2013

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável. 

alterada pela Portaria 3263 de 11/03/2014

 3225 (pdf 7,05 KB)  10/10/2013  11/10/2013

 Concede progressão na carreira.

alterada pela Portaria 3243 de 12/012/2013

 3226 (pdf 6,44 kb) 15/10/2013 16/10/2013

 Altera a Portaria nº 3.092 de 13 de setembro de2012, que cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 101/2011 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.

 

 3227 (pdf 6,95 KB)  17/10/2013  22/10/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, concede promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira.

 

 3228 ( pdf 9,31 KB)  23/10/2013  24/10/2013

 Indica servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverão ser submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Publico – ADGP.

revogada pela Portaria3346 de 15/09/2014

 3229 (pdf 43,2 KB)  23/10/2013  24/10/2013

 Institui Comissões de Avaliação das unidades do DER/MG e Comissão de Recursos para fins de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuarem no 9º período avaliatório.

revogada pela Portaria 3350 de 09/10/2014

 3230 (pdf 7,34 KB)  23/10/2013  24/10/2013

Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas - DH e ao Chefe de Gerencia de Pessoal - GEP, para a prática de atos que especifica. 

revogada pela Portaria 3254 de 21/01/2014

 3231 (pdf 5,85 kb)  23/10/2013  24/10/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.123, de 14 de dezembro de 2012, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de freqüência.

revogada pela Portaria 3314 de 01/07/214

 3232 (pdf 7,82 KB)  31/10/2013  01/11/2013

 Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.

alterada pela Portaria 3296 de 22/05/2014

 3233(pdf 6,37 KB) 05/11/2013 06/11/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, e concede promoção na carreira pela regra geral.

 

 3234 (pdf  7,41 KB)  05/11/2013  06/11/2013

 Concede promoção na carreira pela regra geral.

 

 3235 (pdf 6,94 kb)  05/11/2013  06/11/2013

 Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, e concede promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira.

 

 3236 (pdf 11,7 kb) 11/11/2013 12/11/2013

 Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito.

 Revogada pela Portaria nº 3419 de 17/09/2015

 3237 ( pdf 8.73 KB) 13/11/2013 14/11/2013

 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA.

 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3393, DE 03/07/2015

 3238 (pdf 9,46 KB) 14/11/2013 15/11/2013

 Concede progressão na carreira

 

 3239 (pdf 7.08 kb) 14/11/2013 15/11/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 

 3240 (pdf 36.6 kb) 26/11/2013 27/11/2013

 Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.

revogada  pela Portaria 3356 de 14 /11/2014

 3241 (pdf 5.82 kb) 02/12/2013 03/12/2013

 Delega competência aos servidores indicados, para empenhar, liquidar e ordenar pagamentos de despesas da Diretoria de Projetos.

 

 3242 (pdf 4.82 kb)  04/12/2013  05/12/2013

 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 

 3243 (pdf 5.45 kb)  12/12/2013  13/12/2013

 Altera a Portaria nº 3.225, de 10 de outubro de 2013, que concedeu progressão na carreira.

 

 3244 (pdf 22.8 kb)  12/12/2013  13/12/2013

 Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.

 Alterada pela Portaria 3419, de 17/09/2015

 3245 (pdf 7.76 kb) 12/12/2013 13/12/2013

 Instaura Processo Administrativo e designa servidores sindicantes

alterada pela Portaria 3354 de 10/11/2014 E PELA PORTARIA 3439, DE 21/11/2015

 3246 (pdf 9.38 kb)  12/12/2013  13/12/2013

 Instaura Processo Administrativo e designa servidores sindicantes

alterada pela Portaria 3343 de 09/09/2014

 3247 (pdf 9.93 kb)  12/12/2013  13/12/2013

 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

alterada pela Portaria 3287 de 14/04/2014 e 3359 de 29/12/2014

3248 (pdf 6,86 kb) 16/12/2013 17/12/2013

Instaura Processo Administrativo e designa servidores sindicantes.

 

3249 (pdf 69,0 kb) 16/12/2013 17/12/2013

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

alterada pela Portaria 3265 de 11/03/2014

3250 (PDF 7,08 KB) 30/12/2013 03/01/2014

 

Altera a Portaria nº 3.235, de 5 de novembro de 2013, que concede  promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira.

 

 VIGENTE