Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG

Ano de 2014

PDFImprimirE-mail

Nº do ATO Data do ATO Data da Vigencia   Ementa  Situação 
3251 (PDF 73 kb)  13/01/2014  14/01/2014  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. vigente  
3252 (PDF 81 KB)  15/01/2014  16/01/2014  Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência relativa ao Edital Tomada de Preço nº 143/2013   vigente
3253 (PDF 78 KB)  15/01/2014  16/01/2014  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

alterada pelas Portarias:3262,

de11/03/2014

3300, de 03/06/14, 3357 de 21/11/14 e 3368 de 02/03/2015

3254 (PDF 80 KB)  21/01/2014  22/01/2014  Dispõe sobre delegação de competência a servidores do DER/MG, para a prática de atos que especifíca. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3379, DE 15/04/2015
3255 (PDF 75 KB)  03/02/2014  04/02/2014

 Altera a Portaria nº 2867, de 6 de dezembro de 2010, que cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Departamento de Estradas de rodagem do Estado de

Minas Gerais - DER/MG

REVOGADA PELA PORTARIA Nº3385, DE 14/05/2015.

3256 ( PDF 9 KB)  11/02/2014  12/02/2014  Estabelece Jornada de Trabalho em regime diferenciado para Servidores do DER/MG. vigente
3257 (PDF 7 KB)  11/02/2014  12/02/2014  Concede Progressão na Carreira. vigente
 3258 (PDF 84,6 KB)  21/02/2014  22/02/2014  Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica. revogada pela Portaria 3366 de 11/02/2015.
 3259 (PDF 75,5 KB)  21/02/2014  22/02/2014  Altera a Portaria nº 3.251, de 14 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. vigente
 3260 (PDF 15,9 KB)  27/02/2014  28/02/2014  Concede Progressão na Carreira. vigente
 3261 (PDF 74,4 KB)  11/03/2014  14/03/2014  Altera a Portaria nº 3.194, de 16 de julho de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável. vigente
 3262 (PDF 75,1 KB)  11/03/2014  14/03/2014  Altera a Portaria nº 3.253, de 15 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. vigente
 3263 (PDF 74,4 kb)  11/03/2014  14/03/2014  Altera a Portaria nº 3.224, de 5 de outubro de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável. vigente
 3264 (PDF 75,0 KB)  11/03/2014  14/03/2014  Altera a Portaria nº 3.218, de 1º de outubro de 2013, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. vigente
 3265 (PDF 74,9 KB)  11/03/2014  14/03/2014  Altera a Portaria nº 3.249, de 16 de dezembro de 2013, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. vigente
 3266 (PDF 75,3 KB)  11/03/2014  14/03/2014  Altera a Portaria nº 3.173, de 4 de junho de 2013, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. vigente
 3267 (pdf 74,4 KB)  11/03/2014  14/03/2014  Altera a Portaria nº 3.199, de 23 de julho de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável. vigente
 3268 (PDF 75,1 KB) 11/03/2014  14/03/2014  Altera a Portaria nº 3.124, de 14 de dezembro de 2012, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. vigente
 3269 (PDF 82,7 kb) 12/03/2014  14/03/2014  Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3376, DE 07/04/2015.
 3270 (PDf 78,5 KB) 12/03/2014  14/03/2014  Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio. REVOGADA PELA PORTARIA 3471 , DE 11/03/2015
 3271 (PDF 74,9 KB) 13/03/2014  14/03/2014  Altera o art. 2º da Portaria nº 3.182, de 14 de junho de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável vigente
 3272 (PDF  131 KB) 13/03/2014  14/03/201  Concede progressão na carreira. alterada pela Portaria 3285 de 14/04/2014
 3273 (pdf 132 kb) 13/03/2014  14/03/2014  Concede promoção na carreira por escolaridade adicional. vigente
 3274 (PDF 95,7 kb) 18/03/2014  20/03/2014  Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável. vigente
 3275 ( PDF 74,3 kb) 26/03/2014  27/03/2014  Altera o art. 2º da Portaria nº 2.837, de 3 de setembro de 2010, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3276 (pdf 74,4 kb) 26/03/2014 27/03/2014 Altera o art. 2º da Portaria nº 3.064, de 2 de julho de 2012, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3277 (pdf 8,04 kb) 28/03/2014 29/03/2014 Altera o Anexo da Portaria nº 3.069, de 5 de julho de 2012, que concedeu progressão na carreira, concede promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira. vigente
 3278(pdf 17,5 KB) 28/03/2014 29/03/2014 Concede promoção na carreira pela regra geral. vigente
 3279 pdf 76,3 kb) 03/04/2014  04/042014  Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. alterada pela Portaria 3322 de 21/07/14 e pela Portaria 3490, de 02/05/16
3280 pdf 76,5 kb) 03/04/2014 04/04/2014   Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3281(pdf 74,3kb)  03/04/2014  04/04/2014  Altera o art. 2º da Portaria nº 3.195, de 17 de julho de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3282(pdf 78,0 kb)  03/04/2014  04/042014   Cria Comissão Processante Permanente na Diretoria de Fiscalização – DT e designa seus membros. REVOGADA PELA PORTARIA 3383 DE 05/05/2015
3283 (pdf 4,91 kb)  09/04/2014 10/04/2014    Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. vigente
 3284 (pdf 189 kb) 14/04/2014 15/04/2014   Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito. REVOGADA PELA PORTARIA 3419 DE 17/09/2015
 3285 (pdf 12,4 kb) 14/04/2014 15/04/2014 Altera o Anexo da Portaria nº 3.272, de 13 de março de 2014, que concedeu progressão na carreira e concede progressão na carreira vigente
 3286 (pdf 6,82 kb) 14/04/2014 15/04/2014  Concede progressão na carreira.  vigente
 3287 (pdf 74,5 kb) 14/04/2014  15/04/2014  Altera o art. 2º da Portaria nº 3.247, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.  vigente
3288 (pdf 76,2 kb)  14/04/2014  15/04/2014  Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável  vigente
 3289 (pdf 77,9 kb)
22/04/2014  23/042014   Altera o art. 3º da Portaria nº 2.062, de 29 de março de 2006, que institui Comissão Interna de Seleção e Coordenação de pesquisas nas áreas de transporte e trânsito, a serem financiadas pela FAPEMIG REVOGADA PELA PORTARIA 3484, DE 08/04/2016
3290 (pdf 74,3 kb)  30/04/2014  01/05/2014  Altera o art. 2º da Portaria nº 3.031, de 29 de março de 2012, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
 3291 (75,7 kb) 14/05/2014  16/05/2014  Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 2.211, de 28 de dezembro de 2006, que delega competência e estabelece procedimentos para a emissão de certidões.  REVOGADA PELA PORTARIA 3448 DE 15/12/2015
 3292 (pdf 125 kb) 15/05/2014  16/05/2014  Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.  vigente
3293 (pdf 122kb)  15/05/2014  16/05/2014   Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3294 (pdf 91,2kb) 16/05/2014  17/05/2014  Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.  REVOGADA pela Portaria 3317 de 03/07/2014.
3295 (pdf 7,15 kb)  16/05/2014  17/05/2014  Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 125/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.  vigente
3296 (pdf 126 kb) 22/05/2014  23/05/2014  Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 3.232, de 31 de outubro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.  vigente
 3297 (pdf 73,2 kb) 23/05/2014 24/05/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 3.123, de 14 de dezembro de 2012, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de freqüência. Revogada pela Portaria 3314 de 01/07/2014
3298 (pdf 7,32 kb) 23/05/2014 24/05/2014 Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 022/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG. alterada pela Portaria 3340 de 29/08/2014
3299 ( pdf 7,26 kb) 30/05/2014 31/05/2014 Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 111/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG. vigente
3300 (pdf 75,6 kb) 03/06/2014 04/06/2014 Altera a Portaria nº 3.253, de 15 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. vigente
 3301 (pdf 8,60 kb) 04/06/2014  06/06/2014  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.  vigente
3302 (pdf 84,5 kb) 09/06/2014  10/06/2014  Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga – CVC, das Combinações de Transporte de Veículos – CTV, cargas indivisíveis e combinações de veículos que exceda as dimensões regulamentares, bem como de todos os veículos transportando produtos perigosos. vigente
3303 (pdf 75,2 kb)  10/06/2014  11/06/2014  Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho.  REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3394, DE 06/07/2015
 3304 (pdf 121 kb) 10/06/2014  11/06/2014   Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
 3305 (pdf 6,28 kb) 11/06/2014  12/06/2014   Concede progressão na carreira. vigente
3306 (pdf 122 kb) 
11/06/2014  12/06/2014  Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.  vigente
 3307 (pdf 74,7 kb) 13/06/2014  14/06/2014   Altera o art. 2º da Portaria nº 3.063, de 2 de julho de 2012, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3308 (pdf 6,45 kb)  13/06/2014  14/06/2014  Concede progressão na carreira..  vigente
3309 (pdf 54,6 kb)  13/06/2014  14/06/2014  Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.  vigente
3310 (pdf 74,5 kb)  17/06/2014  19/06/2014  Altera o Anexo da Portaria nº 2.990, de 10 de novembro de 2011, que concedeu promoção na carreira pela regra geral e concede promoção na carreira por escolaridade adicional.  vigente
 3311 (pdf 55,9 kb) 17/06/2014  19/06/2014  Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.  alterada pela Portaria 3323 de 18/07/14.
 3312 (pdf 124 kb) 01/07/2014  03/07/2014 

Altera a Portaria nº 3.253, de 15 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

 

vigente

3313 (pdf 125 kb)  01/07/2014  03/07/2014  Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.  vigente
 3314 (pdf 175 kb) 01/07/2014  03/07/2014  Delega competência a servidores para fins de registro e controle de frequência. alterada pela Portaria 3326 de 31/07/2014
 3315 (pdf 910 kb) 01/07/2014  03/07/2014   Concede Progressão na Carreira. Alterada pela Portaria 3321 de 18/07/2014, 3339 de 28/08/2014 e 3520, de 05/07/2016
 3316 (pdf 94,0 kb) 01/07/2014  03/07/2014  Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.  vigente
 3317 ( pdf 229 kb) 03/07/2014  04/07/2014  Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito. REVOGADA PELA PORTARIA 3419 DE 17/09/2015
3318 (pdf 6,94 kb) 15/07/2014  16/07/2014   Concede promoção na carreira pela regra geral. vigente
3319 (pdf 6,01 kb)  15/07/2014  16/07/2014  Concede Progressão na Carreira.  vigente
3320 (pdf 7,65 kb)  15/07/2014 16/07/2014 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.  vigente
3321 (pdf 5,91 kb) 18/07/2014  22/07/2014  Altera o Anexo da Portaria nº 3.315, de 1º de julho de 2014, que concedeu progressão na carreira.  vigente
3322 (pdf 123 kb)  21/07/2014  22/07/2014  Altera a Portaria nº 3.279, de 3 de abril de 2014, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.  vigente
3323 (pdf 124 kb) 18/07/2014  22/07/2014  Altera a Portaria 3.311, de 17 de junho de 2014, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.  vigente
 3324 (pdf 53,9 kb) 28/07/2014  29/07/2014  Delega competência para representar o DER/MG perante instituições financeiras.  REVOGADA PELA PORTARIA 3409 DE 08/09/2015
3325 (pdf 8,36 kb)  28/07/2014 29/07/2014  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.  vigente
3326 (pdf 6,76 kb) 31/07/2014 01/08/2014 Altera o Anexo da Portaria nº 3.314, de 1º de julho de 2014, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de frequência. REVOGADA PELA PORTARIA 3413 DE 11/09/2015
3327 (pdf 14,4 kb) 31/07/2014 01/08/2014 Concede progressão na carreira. vigente
3328 (pdf 13,1 kb)  31/07/2014 01/08/2014  Concede promoção na carreira pela regra geral.  vigente
 3329 (pdf 86,3 kb) 07/08/2014 08/08/2014  Dispõe sobre o sigilo da informação no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG.  vigente
3330 (pdf 76,9 kb)  07/08/2014  08/08/2014   Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. vigente
3331(pdf 79,7 kb) 08/08/2014  09/08/2014  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. vigente
3332 (pdf 74,5 kb) 08/08/2014  09/08/2014   Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências. vigente
3333 (pdf 132 kb)  20/08/2014  21/08/2014  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.  vigente
3334 (pdf 80,6 kb) 20/08/2014  21/08/2014  Institui Comissão Gestora da Malha Viária no âmbito da Diretoria de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, estabelece suas atribuições e designa membros. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3396, DE 08/07/2015
3335 (pdf 7,30 kb) 20/08/2014 21/08/2014 Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 131/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG. vigente
3336 (pdf 76,3 kb) 20/08/2014 21/08/2014 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. vigente
3337 (pdf 182 kb) 26/08/2014 27/08/2014 Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito. REVOGADA PELA PORTARIA 3419 DE 17/09/2015
3338 (pdf 76,9 kb) 26/08/2014 27/08/2014 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. vigente
3339 ( pdf 7,42 kb)
28/08/2014 02/09/2014 Altera o Anexo da Portaria nº 3.315, de 1 de julho de 2014, que concedeu progressão na carreira e concede promoção na carreira pela regra geral. vigente
3340 (pdf 73,2 kb) 29/08/2014 03/09/2014 Altera a Portaria nº 3.298, de 23 de maio de 2014, que cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 022/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG. vigente
3341 (pdf 123 kb) 03/09/2014 05/09/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e
designa comissão responsável.

ALTERADA PELA PORTARIA 3423, DE 28/09/2015

3342 (pdf 142 kb) 09/09/2014 10/09/2014 Altera o artigo 2º da Portaria nº 3.211, de 19 de setembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3343 (pdf 120 kb) 09/09/2014 10/09/2014 Altera o artigo 2º da Portaria nº 3.246, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3344 (pdf 201 kb) 09/09/2014 10/09/2014 Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3345 (pdf 17,5 kb) 09/09/2014 10/09/2014 Estabelece as regras para formação e atuação das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho e da Comissão de Recursos no âmbito do DER/MG. REVOGADA PELA PORTARIA 3426 DE 02/10/2015
3346 (pdf 92,5 kb) 15/09/2014 17/09/2014 Indica servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverão ser submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, para o 10º período avaliatório. REVOGADA PELA PORTARIA 3416 , DE 15/09/2015
3347 (pdf 77,9 kb) 22/09/2014  23/09/2014  Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.  Alterada pela Portaria 3407, de 08/09/15
3348 ( pdf 134 kb)  26/09/2014  27/09/2014 Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.  Alterada pela Portaria 3406, de 08/09/15
3349 (pdf 6,46 kb) 02/10/2014  03/10/2014  Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamentos de despesas da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.  vigente
3350 (pdf 76,6 kb)  09/10/2014 10/10/2014 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos das unidades do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, para fins de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuarem no 10º período avaliatório. REVOGADA PELA PORTARIA 3437 , 29/10/2015
3351 (pdf 127 kb) 14/10/2014 15/10/2014 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. vigente
3352 (pdf 7,96 kb) 03/11/2014 05/11/2014 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. vigente
3353 (pdf 102 kb) 04/11/2014 05/11/2014 Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito. vigente
3354 (pdf 74,6 kb) 10/11/2014 11/11/2014 Altera o art. 2º da Portaria nº 3.245, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. REVOGADA PELA PORTARIA 3439 , DE 13/11/2015
3355 (pdf 74,5 kb) 10/11/2014 11/11/2014 Altera o art. 2º da Portaria nº 3.176, de 6 de junho de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente
3356 (pdf 129 kb)  14/11/2014  15/11/2014   Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares. REVOGADA PELA PORTARIA 3442, DE 20/11/2015
3357 (pdf 75,4 kb) 21/11/2014 22/11/2014 Altera o art. 2º da Portaria nº 3.253, de 16 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa e designa servidores sindicantes. vigente
3358 (pdf 13,4 kb) 23/12/2014 27/12/2014 Concede progressão na carreira. vigente
 3359 (pdf 77,6 kb) 29/12/2014 30/12/2014  Altera o art. 1º da Portaria nº 3.247, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável. vigente