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Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG

Ano de 2010 - Parte 2

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Nº do Ato

Data do Ato

Data da Vigência

Ementa

2779 (PDF - 6,79 KB)
14/04/2010
15/04/2010

Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 11ª Coordenadoria Regional.


2780 (PDF - 77,50 KB)
14/04/2010
15/04/2010

Altera Portaria nº 2.330, de 10 de setembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em obras rodoviárias e de adesivos em equipamentos e veículos em uso no DER/MG.


2781 (PDF - 75,41 KB)
15/04/2010
16/04/2010

Altera a Portaria nº 2.412, de 9 de abril de 2008, que estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.


2782 (PDF - 7,35 KB)
19/04/2010
20/04/2010

Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 005/2009 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.


2783 (PDF - 73,86 KB)
19/04/2010
20/04/2010

Altera a Portaria nº 2.566, de 20 de novembro de 2008, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 083/2007 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.


2784 (PDF - 6,82 KB)
22/04/2010
23/04/2010

Torna sem efeito a concessão de progressão na carreira


2785 (PDF - 7,34 KB)
27/04/2010
28/05/2010

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da Portaria nº 2.720, de 27 de novembro de 2009, para propor procedimentos necessários ao processamento do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.


2786 (PDF - 6,84 KB)
03/05/2010
04/05/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.


2787 (PDF - 75,44 KB)
06/05/2010
07/05/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.


2788 (PDF - 53,32 KB)
07/05/2010
08/05/2010

Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito.


2788 Retificação (PDF - 65,42 KB)


Retifica o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 2788.

2789 (PDF - 6,33 KB)
14/05/2010
15/05/2010

Revoga a Portaria nº 2.779, de 14 de abril de 2010, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 11ª Coordenadoria Regional.


2790 (PDF - 6,54 KB)
14/05/2010
15/05/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.


2791 (PDF - 11,97KB)
14/05/2010
15/05/2010

Concede progressão na carreira.

2792 (PDF - 11,01 KB)
14/05/2010
15/05/2010

Concede progressão na carreira.

2793 (PDF - 20,11 KB)
14/05/2010
15/05/2010

Concede progressão na carreira.

2794 (PDF - 10,79 KB)
14/05/2010
15/05/2010

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.

2795 (PDF - 15,10 KB)
19/05/2010
20/05/2010

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.

2796 (PDF - 77,32 KB)
28/05/2010
29/06/2010

Altera a Portaria nº 2.397, de 21 de fevereiro de 2008, que cria Comissão Setorial para implementação do Programa “AMBIENTAÇÃO” no DER/MG.

2797 (PDF - 8,38 KB)
09/06/2010
10/06/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

2798 (PDF - 77,16 KB)
18/06/2010
19/06/2010

Altera a Portaria nº 2.698, de 10 de setembro de 2009, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

2799 (PDF - 77,49 KB)
29/06/2010
30/07/2010

Altera a Portaria nº 2.739, de 11 de janeiro de 2010, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

2800 (PDF - 7,59 KB)
01/07/2010
02/07/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.

2801 (PDF - 16,17 KB)
01/07/2010
02/07/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.521, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre delegação de competência para fiscalização do uso ou ocupação de faixa de domínio e de área adjacente de rodovia sob jurisdição ou circunscrição do DER/MG.

2802 (PDF - 6,70 KB)
01/07/2010
02/07/2010

Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 32ª Coordenadoria Regional.

2803 (PDF - 7,60 KB)
12/07/2010
13/07/2010

Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.

2804 (PDF - 10,74 KB)
12/07/2010
13/07/2010

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.


2805 (PDF - 10,48 KB)
15/07/2010
16/07/2010

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.


2806 (PDF - 11,02 KB)
15/07/2010
16/07/2010

Concede progressão na carreira.


2807 (PDF - 77,05 KB) 15/07/2010
16/07/2010

Altera a Portaria nº. 2.762, de 22 de março de 2010, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2808 (PDF - 10,10 KB)
15/07/2010
16/07/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2809 (PDF-122,53 KB)
16/07/2010
17/07/2010

Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.


2810 (PDF - 8,73 KB)
16/07/2010
17/07/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor sindicante.


2811 (PDF - 11,68 KB)
16/07/2010
17/07/2010

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.


2812 (PDF - 82,04 KB)
16/07/2010
17/07/2010

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.


2813 (PDF - 8,88 KB)
22/07/2010
23/07/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2814 (PDF - 10,92 KB)
23/07/2010
24/07/2010

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.


2815 (PDF - 79,60 KB)
28/07/2010
29/07/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2816 (PDF - 8,76 KB)
28/07/2010
29/07/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2817 (PDF-125,55 KB)
28/07/2010
29/08/2010

Constitui Comissões para proceder à análise e o julgamento de licitações na modalidade convite.


2818 (PDF - 80,24 KB)
04/08/2010
05/08/2010

Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas ao Edital 042/10, conforme Convênios de Parceria com a S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool.


2818 Retificação
(PDF - 66,44 KB)


Retifica o artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 2818.


2819 (PDF - 12,50 KB)
10/08/2010
11/08/2010

Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.


2820 (PDF - 6,72 KB)
10/08/2010
11/08/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.


2821 (PDF - 77,33 KB)
11/08/2010
12/08/2010

Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.


2822 (PDF - 6,67 KB)
13/08/2010
14/08/2010

Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 18ª Coordenadoria Regional.


2823 (PDF - 6,49 KB)
13/08/2010
14/08/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.


2824 (PDF - 77,60 KB)
18/08/2010
19/08/2010

Altera a Portaria nº 1.862, de 7 de março de 2005, modificada pela Portaria nº 2.602, de 13 de fevereiro de 2009, que dispõem sobre a Unidade de Apoio Gerencial ao Projeto Estruturador de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - UAGP-PROACESSO.


2825 (PDF - 8,44 KB)
18/08/2010
19/08/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2826 (PDF - 10,36 KB)
18/08/2010
21/08/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2827 (PDF - 7,44 KB)
20/08/2010
21/08/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2828 (PDF - 8,66 KB)
20/08/2010
21/08/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidora sindicante.


2829 (PDF - 78,00 KB)
26/08/2010
27/08/2010

Altera a Portaria nº 2.588, de 28 de janeiro de 2009, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão responsável.


2830 (PDF - 11,11 KB)
26/08/2010
27/08/2010

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.


2831 (PDF - 78,01 KB)
30/08/2010
01/08/2010

Altera a Portaria nº 2.799, de 29 de junho de 2010, que alterou a Portaria nº 2.739, de 11 de janeiro de 2010, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão responsável.


2832 (PDF - 92,00 KB)
01/08/2010
02/08/2010

Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.


2833 (PDF - 8,37 KB)
02/08/2010
03/08/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2834 (PDF - 8,21 KB)
02/08/2010
03/08/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2835 (PDF - 11,19 KB)
02/08/2010
03/08/2010

Concede progressão na carreira.


2836 (PDF - 76,57 KB)
03/08/2010
04/08/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2837 (PDF - 8,19 KB)
03/08/2010
04/08/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2838 (PDF - 6,54 KB)
09/08/2010
10/08/2010

Indica servidora para atuar como responsável técnico pela Unidade Executora 902.


2839 (PDF - 77,36 KB)
09/08/2010
10/08/2010

Altera a Portaria nº 2.812, de 16 de julho de 2010, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão responsável.


2840 (PDF - 10,81 KB)


Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.


2842 (PDF - 34,76 KB)
14/08/2010
15/08/2010

Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho Individual.


2843 (PDF - 7,30 KB)
14/08/2010
15/08/2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 2.832, de 1º de setembro de 2010, que designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.


2844 (PDF - 76,73 KB)
21/08/2010
22/08/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2845 (PDF - 78,58 KB)
24/08/2010
25/08/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2846 (PDF - 42,46 KB)
27/08/2010
28/08/2010

Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.


2847 (PDF - 26,64 KB)
07/10/2010
11/10/2010

Instaura  Processo  Administrativo  e  designa Comissão responsável.

2848 (PDF - 9,66 KB)
07/10/2010
08/10/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.


2849 (PDF - 6,90 KB)
15/10/2010
16/10/2010

Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 23ª Coordenadoria Regional.


2850 (PDF - 81,38 KB)
15/10/2010
15/10/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2851 (PDF - 81,68 KB)
18/10/2010
19/10/2010

Designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito.


2852 (PDF - 7,75 KB)
28/10/2010 29/10/2010

Institui as comissões de avaliação e de recursos das unidades do DER/MG para fins de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuar no 6º período avaliatório.


2853 (PDF - 8,59 KB)
28/10/2010 29/10/2010

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 2.832, de 1º de setembro de 2010, que designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.


2854 (PDF-177,73 KB)
28/10/2010 29/10/2010

Estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.


2855 (PDF - 7,66 KB)
29/10/2010 30/10/2010

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa.


2856 (PDF - 13,02 KB)
10/11/2010 11/11/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.


2857 (PDF - 13,22 KB)
12/11/2010 13/11/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.


2858 (PDF - 8,27 KB)
12/11/2010 12/11/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2859 (PDF-130,54 KB)
18/11/2010 19/11/2010

Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.


2860 (PDF - 8,60 KB)

 

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor sindicante.


2861 (PDF - 51,06 KB)
23/11/2010 23/11/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2862 (PDF - 53,7 KB)
25/11/2010 25/11/2010

Altera o Anexo da Portaria nº 2.854, de 28 de outubro de 2010, que estabelece condições para
circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das
Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.

 

 

 

2863 (PDF - 50,99 KB)
26/11/2010 26/11/2010

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.


2864 (PDF - 61,79 KB)
30/11/2010 30/11/2010

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.


2865 (PDF - 49,44 KB)
30/11/2010 30/11/2010

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.


2867 (PDF - 55,54 KB)
06/12/2010 06/12/2010

Cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.


2868 (PDF - 54,64 KB)
16/12/2010 16/12/2010

Torna sem efeito ato de concessão de progressão na carreira.


2869 (PDF - 48,83 KB)
17/12/2010 17/12/2010

Instaura Tomada de Contas Especial e desígna comissão específica.


2870 (PDF - 49,32 KB)
28/12/2010 28/12/2010

Altera a Portaria nº 2.782, de 19 de abril de 2010, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 005/2009 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.


2871 (PDF - 54,18 KB)
30/12/2010 30/12/2010

Altera o anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais militares como agentes da autoridade de
trânsito.