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Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG

Ano de 2011

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Nº do Ato

Data do Ato

Data da Vigência

Ementa

Situação

2872 (PDF - 46,85 KB)

11/01/2011

12/01/2011

Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária.

 VIGENTE

2873 (PDF - 47,75 KB)

18/01/2011

19/01/2011

Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária.

  VIGENTE

2874 (PDF - 51,46 KB)

20/01/2011

21/01/2011

Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO.

revogada pela Portaria 3.006, 12/01/2012.

2875 (PDF - 49,72 KB)

27/01/2011

28/01/2011

Concede progressão na carreira.

  VIGENTE

2876 (PDF - 49,33 KB)

27/01/2011

28/01/2011

Concede progressão na carreira.

  VIGENTE

2877 (PDF - 47,70 KB)

03/02/2011

04/02/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.440, de 28 de maio de 2008, que concede progressão na carreira.

  VIGENTE

2878 (PDF - 48,43 KB)

10/02/2011

11/02/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.440, de 28 de maio de 2008 e o Anexo da Portaria nº 2.757, de 8 de março de 2010, que concederam progressão na carreira aos servidores do DER/MG, e dá outras providências.

  VIGENTE

2879 (PDF - 48,23 KB)

10/02/2011

12/02/2011

Delega competência para empenhar, liquidar e
ordenar pagamento de despesas da 32ª
Coordenadoria Regional.

 VIGENTE

2880 (PDF - 51,55 KB)

14/02/2011

15/02/2011

Altera a Portaria 2.587, de 28 de janeiro de 2009, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão responsável.

 VIGENTE

2881 (PDF - 69,02 KB)

18/02/2011

19/02/2011

Altera o anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais
militares como agentes da autoridade de
trânsito.

revogada pela Portaria 3.065, de 04/07/2012

2882 (PDF - 58,31 KB)

21/02/2011

22/02/2011

Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.

alterada pela Portaria 2893, de 10/03/2011;

revogada pela Portaria 3.011, de 10/02/2012

2883 (PDF - 47,64 KB)

23/02/2011

24/02/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa  servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano  de Passageiros.

revogada pela Portaria 3.203, de 09/08/2013

2884 (PDF - 48,33 KB)

24/02/2011

25/02/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.

revogada pela Portaria 2974, de 15/09/2011.

2885 (PDF - 51,54 KB)

25/02/2011

26/02/2011

Altera Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.

 SEM EFEITO

2886 (PDF - 52,67 KB)

28/02/2011

29/02/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.854, de 28 de outubro de 2010, que estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.

 VIGENTE

2887 (PDF - 60,51 KB)

28/02/2011

29/02/2011

Define atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas de exercício financeiro, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do FUNTRANS.

revogada pela Portaria 3.144, de 28/02/2013

2888 (PDF - 49,40 KB)

01/03/2011

02/03/2011

Instaura Processo Administrativo e
designa Comissão responsável.

 VIGENTE

2889 (PDF - 49,59 KB)

01/03/2011

02/03/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

 

2890 (PDF - 48,71 KB)

02/03/2011

03/03/2011

Altera a Portaria nº 2.567, de 20 de novembro de 2008, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 012/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.

alterada pela Portaria 2.922, de 24/05/2011

2891 (PDF - 49,58 KB)

02/03/2011

03/03/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

 VIGENTE

2892 (PDF - 52,25 KB)

03/03/2011

04/03/2011

Altera Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de  implementação  do
Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.

revogada pela Portaria 2.967, de 23/08/2011

2893 (PDF - 50,58 KB)

10/03/2011

11/03/2011

Altera Anexo à Portaria nº 2.882, de 21 de fevereiro de 2011, que restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG nos dias e horários que especifica.

revogada pela Portaria 3.011, de 10/02/2012.

2894 (PDF - 48,21 KB)

10/03/2011

11/03/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

 VIGENTE

2895 (PDF - 47,70 KB)

15/03/2011

16/03/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.

revogada pela Portaria 2.974, de 15/09/2011.

2896 (PDF -47,92 KB)

24/03/2011

25/03/2011

Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 20ª Coordenadoria Regional.

alterada pela Portaria 2981, de 06/10/2011.

Revogada pela Portaria 3.024, 25/03/12

2897 (PDF - 53,26 KB)

30/03/2011

31/03/2011

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.

 ALTERADA PELA PORTARIA 2.981, DE 06/10/2011 E REVOGADA PELA PORTARIA 3.024, DE 23/03/2012

2898 (PDF - 50,09 KB)

06/04/2011

07/04/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

 VIGENTE

2899 (PDF - 59,62 KB)

07/04/2011

08/04/2011

Altera o anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais
militares como agentes da autoridade de
trânsito.

revogada pela Portaria 3.065, de 04/07/2012.

2900 (PDF - 58,33 KB)

07/04/2011

08/04/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

 VIGENTE

2901 (PDF - 49,94 KB)

09/04/2011

10/04/2011

Instaura Processo Administrativo e designa
Comissão responsável.

 VIGENTE

2902 (PDF - 61,43 KB)

12/04/2011

13/04/2011

Instaura Processo Administrativo e designa
Comissão responsável.

 VIGENTE

2903 (PDF - 48,05 KB)

13/04/2011

14/04/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.

Revogada pela Portaria 2.974, de 15/09/11.

2904 (PDF - 62,81 KB)

15/04/2011

16/04/2011

Altera o artigo 3º da Portaria nº 2.062, de 29 de março de 2006, que institui Comissão Interna de
Seleção e Coordenação de pesquisas nas áreas de transporte e trânsito, a serem financiadas pela
FAPEMIG.

Revogada pela Portaria 3.157, de 11/04/2013.

2905 (PDF - 48,48 KB)

18/04/2011

19/04/2011

Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas.

Revogada pela Portaria 3.349, de 02/10/14.

2906 PDF 48,89 KB)

20/04/2011

21/04/2011

Altera a Portaria nº 2.787, de 6 de maio de 2010, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 073/2008 do Programa de
Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.

  VIGENTE

2907 (PDF - 49,78 KB)

26/04/2011

27/04/2011

Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2.007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.

 VIGENTE 

2908 (PDF - 62,25 KB)

27/04/2011

28/04/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

 VIGENTE 

2909 (PDF - 49,90 KB)

06/05/2011

07/05/2011

Altera a Portaria nº 2.585, de 22 de janeiro de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 098/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG
PLENO.

 VIGENTE 

2910 (PDF - 60,81 KB)

06/05/2011

07/05/2011

Instaura Processo Administrativo e designa
Comissão responsável.

  VIGENTE

2911 (PDF - 51,07 KB)

06/05/2011

07/05/2011

Cria Comissão Processante Permanente na
Diretoria de Fiscalização – DT e designa seus membros.

  VIGENTE

2912 (PDF - 49,51 KB)

06/05/2011

07/05/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

Alterada pela POrtaria 2.920, de 20/05/2011.

2913 (PDF - 48,38 KB)

10/05/2011

11/05/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.557, de 13 de novembro de 2008, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e dá outras providências.

  VIGENTE

2914 (PDF - 48,43 KB)

10/05/2011

11/05/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 10 de
março de 2010, que concede promoção por
escolaridade adicional na carreira, e dá outras
providências.

  VIGENTE

2915(PDF - 48,02 KB)

10/05/2011

11/05/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 13 de novembro de 2008, e nº 2.756, de 10 de março de 2010 que concedem promoção por escolaridade adicional na carreira, e dá outras providências.

  VIGENTE

2916

(PDF - 48,66 KB)

10/05/2011

11/05/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.557, de 13 de novembro de 2008 e o Anexo da Portaria nº 2.757, de 11 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira,
e dá outras providências.

  VIGENTE

2917 (PDF - 47,30 KB)

10/05/2011

11/05/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.

Revogada pela Portaria 2.974, 15/09/2011.

2918(PDF - 50,01 KB)

20/05/2011

21/05/2011

Concede progressão na carreira.

 

 

 

  VIGENTE

2919

(PDF - 51,17 KB)

20/05/2011

21/05/2011

Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 014/11.

  VIGENTE

2920(PDF - 50,02 KB)

20/05/2011

21/05/2011

Altera a Portaria nº 2.912, de 6 de maio de

2011, publicada no “Minas Gerais” do dia 7 de

maio de 2011.

  VIGENTE

2921 (PDF - 49,94 KB)

20/05/2011

21/05/2011

Instaura Processo Administrativo e designa

Comissão responsável.

  VIGENTE

2922

(PDF - 48,27 KB)

24/05/2011

25/05/2011

Altera a Portaria nº 2.567, de 20 de novembro
de 2008, que cria Comissão para recebimento
dos serviços previstos no Edital nº 012/2008
do Programa de Recuperação e Manutenção
Rodoviária do Estado de Minas Gerais -
PROMG PLENO.

 VIGENTE

2923 (PDF - 63,98 KB)

25/05/2011

26/05/2011

Delega competência para o fornecimento de Autorização Especial de Trânsito - AET e revoga artigo da Portaria nº 2.854, de 28 de outubro de 2010.

alterada pela Portaria nº 2.961, de 22/07/2011 e 2.982, de 10/10/2011.

2925 (PDF - 31,22 KB)

31/05/2011

01/06/2011

Altera Portarias que criam Comissões para
recebimento de serviços do Programa de
Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.

  VIGENTE

2926 (PDF - 30,11 KB)

31/05/2011

01/06/2011

Altera a Portaria n° 2.862, de 25 de novembro de 2010, que altera o anexo da Portaria n° 2.854, de 28 de outubro de 2010, que estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC.

 VIGENTE 

2927 (PDF - 47,73 KB)

02/06/2011

03/06/2011

Altera a Portaria nº 2.566, de 20 de novembro de 2008, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 083/2007 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.

 VIGENTE 

2928 (PDF - 48,24 KB)

02/06/2011

03/06/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.

 VIGENTE 

2929

(PDF - 47,28 KB)

03/06/2011

04/06/2011

Restringe a circulação de veículos articulados nas rodovias estaduais 900AMG0145 e MG-433, nos
segmentos que especifica.

 VIGENTE 

2931 (PDF - 50,11 KB)

06/06/2011

07/06/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

  VIGENTE

2932 (PDF - 49,91 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

 VIGENTE 

2933 (PDF - 57,37 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

  VIGENTE

2934 (PDF - 48,82 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.440, de 28 de maio de 2008 e nº 2.757, de 10 de março de 2010, que concederam
progressões na carreira, e concede
promoção por escolaridade adicional na
carreira.

  VIGENTE

2935 (PDF - 47,87 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e dá outras providências.

  VIGENTE

2936 (PDF - 48,15 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 12 de novembro de 2008 e 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na
carreira e promoção por escolaridade.

  VIGENTE

2937 (PDF - 56,21 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 12 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.

  VIGENTE

2938 (PDF - 48,13 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.689, de 21 de agosto de 2009 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.

  VIGENTE

2939 (PDF - 48,13 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 22 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.

  VIGENTE

2940 (PDF - 48,81 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.636, de 29 de abril de 2009 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.

  VIGENTE

2941 (PDF - 59,47 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.

  VIGENTE

2942 (PDF - 48,54 KB)

09/06/2011

10/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.734, de 29 de dezembro de 2009 e 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade.

  VIGENTE

2943 (PDF - 46,99 KB)

10/06/2011

11/06/2011

Concede Progressão na Carreira.

  VIGENTE

2944 (PDF - 48,15 KB)

14/06/2011

15/06/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concedeu promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.

  VIGENTE

2945 (PDF - 47,72 KB)

16/06/2011

17/06/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.

  VIGENTE

2946 (PDF - 61,66 KB)

16/06/2011

17/06/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

  VIGENTE

2947 (PDF - 47,87 KB)

20/06/2011

21/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 12 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoções por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.

  VIGENTE

2948 (PDF - 49,49 KB)

20/06/2011

21/06/2011

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

  VIGENTE

2949 (PDF - 56,03 KB)

22/06/2011

23/06/2011

Altera os Anexos das Portarias nº 2.689, de 21 de agosto de 2009 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.

  VIGENTE

2950 (PDF - 51,78 KB)

22/06/2011

23/06/2011

Cria Comissão Especial de Licitação no
DER/MG, com a incumbência de receber a
documentação e julgar a Concorrência
relativa ao Edital nº 041/11.

  VIGENTE

2951 (PDF - 47,34 KB)

27/06/2011

28/06/2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concedeu promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.

 VIGENTE

2952 (PDF - 67,31 KB)

27/06/2011

28/06/2011

Designa servidor responsável pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômicofinanceira
e administrativa.

Revogada pela Portaria 3411, de 08/09/2015

2953 (PDF 6,15 KB)

 

 29/06/2011  30/06/2011

 Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concedeu promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira.

 

 VIGENTE

2954 (pdf 7,98 kb)

 07/07/2011  08/07/2011

 

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12  de julho
de 2007, que designa servidores do DER/MG como
agentes da autoridade de trânsito.

 

 REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2974, DE 15/09/2011

2955 (PDF 6,55 KB)

 08/07/2011 09/07/2011 

 

Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 068/2010 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.

 

 VIGENTE

2956 (PDF 7,10 KB)

 08/07/2011  09/07/2011

 

Instaura Processo Administrativo e designa
Comissão responsável.

 

  VIGENTE

2957 (PDF 7,00 KB)

19/07/2011   20/07/2011

 Altera os Anexos das Portarias nº 2.557, de 12 de novembro de 2008 e nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concederam promoção por escolaridade adicional na carreira, e concede progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional.

 

 VIGENTE

2958 (PDF 12,7 KB)

 19/07/2011  20/07/2011

 

Altera o Anexo da Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais
militares como Agentes da Autoridade de
Trânsito.

 

 REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.065, DE 04/07/2012.

2959 (PDF 6,14 KB)

 20/07/2011  21/07/2011

 

Altera o Anexo da Portaria nº 2.756, de 9 de março de 2010, que concedeu promoção por escolaridade adicional
na carreira, e concede progressão na carreira.

 

 VIGENTE

2960 (pdf 7,05 kb)

 22/07/2011  23/07/2011

 

Instaura Processo Administrativo e designa
Comissão responsável.

 

 

2961 (pdf 6,62 kb

 22/07/2011  26/07/2011

 

Altera a Portaria n° 2.923, de 25 de maio de 2011, que delega competência para o
fornecimento de Autorização Especial de
Trânsito - AET e revoga artigo da Portaria n° 2.854, de 28 de outubro de 2010.

 

 Revogada pela Portaria 2982, de 10/10/2011

 2962 (pdf 5,63 kb)

 28/07/2011  30/07/2011

 

Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.

 

 Revogada pela Portaria 3332, de 08/08/2014

 2963 ( pdf 6,02 kb)

 28/07/2011  30/07/2011

 

Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de
trânsito.

 

 Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011

 2964 (pdf 7,56 kb)

 08/08/2011  10/082011

 Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.

 Vigente