Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG

Em Minas Gerais, como em todo o país, o processo de desenvolvimento é muito dependente do transporte rodoviário. Principalmente devido a localização do Estado, as rodovias mineiras funcionam como artérias para a ligação entre as regiões centro-oeste/norte/nordeste como o sul/sudeste, incluindo o Mercosul.

A extensão total da malha rodoviária mineira pavimentada é de 28.593 km, sendo que deste total 20.301 km encontram-se sob a circunscrição do DER/MG.

Com uma malha rodoviária tão extensa sob sua responsabilidade, o DER/MG idealizou um novo sistema de gerenciamento da recuperação e manutenção da malha, que tornasse mais eficaz a realização desses serviços e permitisse oferecer rodovias em condições mais adequadas de segurança e conforto para os usuários, considerando-se a realidade atual de escassez de recursos para investimentos em infra-estrutura em todo o País. Esta iniciativa partiu da consideração de que a manutenção rodoviária, usualmente, é efetuada através de contratos de manutenção que nem sempre apresentam resultados satisfatórios.

Desta forma, a falta de estudos específicos para solução dos problemas dos pavimentos faz com que a manutenção muitas vezes se restrinja a repetidas operações tapa-buracos, sendo todo o recurso disponível aplicado nas pistas de rolamento em atividades provisórias, não sistemáticas, sem planejamento ou priorização. O fluxo descontínuo de recursos é outro fator que resulta em um deficiente padrão de manutenção onde trechos de uma mesma via apresentam-se com um bom padrão tanto na pista de rolamento quanto na faixa de domínio, enquanto outros encontram-se em estado deficiente ou com aspecto de "abandono".

Dentro deste cenário criou um novo programa de manutenção denominado "PROMG – Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais", cuja proposta é:

"recuperar e manter a rede rodoviária pavimentada sob jurisdição do DER/MG, através de uma nova forma de contratação e gerenciamento dos serviços, avaliando o desempenho de empreiteiras."

Objetivos

Os principais objetivos do PROMG são:
• priorizar a recuperação funcional do pavimento e a condição de uniformidade do sistema;
• estimular o crescimento econômico e atrair novos investimentos para o Estado;
• otimizar a distribuição e a aplicação dos recursos;
• aferir a efetividade dos contratos, através de Padrões de Desempenho;
• diminuir os custos de transportes;
• aumentar a segurança e o conforto dos usuários;
• possibilitar a participação da sociedade na fiscalização do padrão de conservação definido pelo DER/MG.

Atualmente, 12 das 40 Coordenadorias Regionais do DER/MG já contam com contratos do PROMG, onde a empresa contratada recupera as rodovias pavimentadas e fica responsável por sua conservação, atendendo a padrões de desempenho estabelecidos pelo DER/MG,  por um período de 4 anos.

São elas: 01ª CRG - Belo Horizonte, 03ª CRG - Pará Minas, 04ª CRG – Barbacena, 05ª CRG – Ubá, 10ª CRG – Varginha, 15ª CRG - Poços Caldas, 16ª CRG – Oliveira, 17ª CRG - Ponte Nova, 19ª CRG – Itajubá, 20ª CRG – Formiga, 24ª CRG – Passos e  30ª CRG - Juiz Fora.

Mais 2 encontram-se em processo de licitação 12ª CRG - Itabira e a 31ª CRG - Ituiutaba.

Através destes contratos estão sob manutenção permanente 5,909 km (29% do total da malha estadual), sendo que já foram recuperados 5.430 km até 31/12/11. Os investimentos do PROMG de 2006 até 2011 já totalizam R$ 1.135.000. Através do programa já foram implantados 36 postos de pesagem para controle do excesso de carga.

Em 2011, através do PROMG, foram recuperados 623 km de rodovias. Os investimentos chegaram a R$ 263 milhões.

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PROMG

Responsável no DER/MG

DIRETOR DE OPERAÇÕES:

Luiz Alberto Dias Mendes

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