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Notícias
Ano de 2021
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Portaria nº 3941
VIDE PUBLICAÇÃO PAG 8 DO DOEMG DE 25/03/2022.
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198.93 kb
Data do da criação:
25-03-2022
Data de modificação:
25-03-2022
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Portaria nº 3937
PUBLICADA EM 08/01/2022
Tamanho:
445.51 kb
Data do da criação:
17-01-2022
Data de modificação:
17-01-2022
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Portaria nº 3936
Data do Ato: 15/12/2021
Publicação do Ato: 17/12/2021
Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.781, de 12 de julho de 2019, da Portaria nº 3.919, de 14 de setembro de 2021 e concede progressão e promoção na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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452.53 kb
Data do da criação:
17-01-2022
Data de modificação:
17-01-2022
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Portaria nº 3935
Data do Ato: 01/12/2021
Publicação do Ato: 04/12/2021
Ementa: Altera o Anexo I da Portaria 3.887 de 29 de março de 2021, que designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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471.35 kb
Data do da criação:
06-12-2021
Data de modificação:
06-12-2021
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Portaria nº 3934
Data do Ato: 30/11/201
Publicação do Ato: 02/12/201
Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.402, de 14 de agosto de 2015, da Portaria nº 3.629, de 29 de Junho de 2017, da Portaria n° 3.722, de 21 de setembro de 2018, da Portaria nº 3.854, de 15 de julho de 2020 e concede progressão e promoção na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação:
02-12-2021
Data de modificação:
02-12-2021
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Portaria nº 3933
Data do Ato: 25/11/2021
Publicação do Ato:30/11/2021
Ementa: Cria Comissão de Registro Cadastral no DER-MG
Situação do Ato: Vigente
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550.72 kb
Data do da criação:
30-11-2021
Data de modificação:
30-11-2021
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Portaria nº 3932
Data do Ato: 09/11/2021
Publicação do Ato: 10/11/2021
Ementa: Concede promoção na carreira
Situação do Ato: Vigente
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448.70 kb
Data do da criação:
06-12-2021
Data de modificação:
06-12-2021
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Portaria nº 3931
Data do Ato: 30/11/2021
Publicação do Ato: 02/12/2021
Ementa: Convalida atos de ordenação de despesas
Situação do Ato: Vigente
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453.47 kb
Data do da criação:
02-12-2021
Data de modificação:
02-12-2021
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Portaria nº 3930
Data do Ato: 23/11/2021
Publicação do Ato: 25/11/2021
Ementa: Institui o Comitê de Integridade e Proteção de Dados do DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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456.95 kb
Data do da criação:
26-11-2021
Data de modificação:
26-11-2021
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Portaria nº 3929
Data do Ato: 26 /10/2021
Publicação do Ato: 27/10/2021
Ementa: Institui comissões de avaliação e de recursos no âmbito do DER-MG, para fins de Avaliação de Desempenho Individual – ADI, que atuarão no período avaliatório de 01/01/2021 a 31/12/2021.
Situação do Ato: Vigente
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497.45 kb
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28-10-2021
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26-11-2021
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Portaria nº 3928
Data do Ato: 25/11/2021
Publicação do Ato: 30/11/2021
Ementa:
Constitui comissões para levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e para promover inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Vigente
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516.90 kb
Data do da criação:
30-11-2021
Data de modificação:
30-11-2021
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Portaria nº 3927
Data do Ato: 14/10/2021
Publicação do Ato: 16/10/2021
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria 3.901, de 16 de abril de 2021, que designa Comissão Permanente de Licitação do DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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452.41 kb
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3926
Data do Ato: 26/10/2021
Publicação do Ato: 27/10/2021
Ementa: Institui Grupo Gestor Técnico do Empreendimento "Execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação do trecho Sabará - Nova Lima, com 15,50 km de extensão, na rodovia MG-437.
Situação do Ato: Vigente
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452.76 kb
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3925
Data do Ato: 14/10/2021
Publicação do Ato: 19/10/2021
Ementa: Concede promoção na carreira
Situação do Ato: Vigente
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448.33 kb
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3924
Data do Ato: 29/09/2021
Publicação do Ato: 05/10/2021
Ementa: Concede promoção na carreira
Situação do Ato: Vigente
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493.97 kb
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3923
Data do Ato: 29/09/2021
Publicação do Ato: 05/10/2021
Ementa: Altera o Anexo I da Portaria 3.887 de 29 de março de 2021, que designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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08-11-2021
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Portaria nº 3922
Data do Ato: 20/09/2021
Publicação do Ato: 22/09/2021
Ementa: Concede progressão carreira
Situação do Ato: Vigente
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453.55 kb
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08-11-2021
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Portaria nº 3921
Data do Ato: 17/09/2021
Publicação do Ato: 18/09/2021
Ementa: Concede progressão carreira
Situação do Ato: Vigente
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444.88 kb
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08-11-2021
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Portaria nº 3920
Data do Ato: 15/09/2021
Publicação do Ato: 17/09/2021
Ementa: Concede progressão na carreira
Situação do Ato: Vigente
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450.34 kb
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08-11-2021
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Portaria nº 3919
Data do Ato: 14/09/2021
Publicação do Ato: 16/09/2021
Ementa: Concede promoção na carreira
Situação do Ato: Vigente
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498.84 kb
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3918
Data do Ato: 15/09/2021
Publicação do Ato: 17/09/2021
Ementa: Institui Grupo de Trabalho responsável pela implantação e implementação da Metodologia BIM (Building Information Modeling) no âmbito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3917
Data do Ato: 14/09/2021
Publicação do Ato: 16/09/2021
Ementa: Promoção pela regra geral
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3916
Data do Ato: 18/08/2021
Publicação do Ato: 19/08/2021
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO CARREIRA
Situação do Ato: Vigente
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465.68 kb
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3915
Data do Ato: 18/08/2021
Publicação do Ato: 19/08/2021
Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.315, de 01 de julho de 2014, da Portaria nº 3.527, de 03 de agosto de 2016 e da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018, e concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3914
Data do Ato: 18/08/2021
Publicação do Ato: 19/08/2021
Ementa: Altera port 3826
Situação do Ato: Vigente
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451.08 kb
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08-11-2021
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08-11-2021
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Portaria nº 3913
Data do Ato: 14/09/2021
Publicação do Ato:
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para desmembramento do preço dos serviços que incluam o fornecimento de materiais betuminosos e pertençam aos grupos de serviços de pavimentação, de conservação e de conservação por km nos contratos firmados pelo DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação:
05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3911
Data do Ato: 03/08/2021
Publicação do Ato: 04/08/2021.
Ementa: ALTERA PORTARIA 3904
Situação do Ato: Vigente
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3910
Data do Ato: 14/07/2021
Publicação do Ato: 15/07/2021
Ementa: Concede progressão na carreira
Situação do Ato: Vigente
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488.90 kb
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05-11-2021
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Portaria nº 3909
Data do Ato: 02/08/2021
Publicação do Ato: 04/08/2021
Ementa: Altera Port 3738, Processo Adm SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA
Situação do Ato: Vigente
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447.92 kb
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3908
Data do Ato: 05/07/2021
Publicação do Ato: 07/07/2021
Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.631, de 03 de julho de 2017 e da Portaria nº 3.744, de 12 de fevereiro de 2019, e concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3907
Data do Ato: 10/06/2021
Publicação do Ato: 12/06/2021
Ementa: Concede Progressão na Carreira
Situação do Ato: Vigente
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3906
Data do Ato: 10/06/2021
Publicação do Ato: 12/06/2021
Ementa: Institui a Comissão Gestora do Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP) e estabelece diretrizes para sua reestruturação no âmbito do DER-MG
Situação do Ato: Vigente
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458.61 kb
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3905
Data do Ato: 19/06/2021
Publicação do Ato: 23/06/2021
Ementa: Altera os anexos I e II da Portaria DER-MG Nº 3868, de 10 de outubro de 2020, que estabelece, no âmbito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Situação do Ato: Vigente
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3904
Data do Ato: 07/06/2021
Publicação do Ato: 09/06/2021
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho e indica servidores que serão submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP no período avaliatório de 01/01/2021 a 31/12/2021.
Situação do Ato: Alterada pela Portaria 3911 de 03/08/2021
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3903
Data do Ato: 27/05/2021
Publicação do Ato: 29/05/2021
Ementa: Altera o Anexo I e II da Portaria nº 3.887 de 29 de março de 2021, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito e dá outras providências
Situação do Ato: Vigente
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495.62 kb
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3902
Data do Ato: 30/04/2021
Publicação do Ato: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre os requisitos a serem observados para o uso de rodovias sob responsabilidade do DER-MG, por veículos transportadores de cargas com limites superiores aos estabelecidos na legislação e disciplina a concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET.
Situação do Ato: Vigente
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744.88 kb
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05-11-2021
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05-11-2021
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Portaria nº 3901
Data do ato: 19/04/2021
Publicação do Ato: 20/04/2021.
Ementa: DesignaComissão Permanente de Licitação do DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação:
20-04-2021
Data de modificação:
20-04-2021
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Portaria nº 3900
Data do Ato: 29/04/2021
Publicação do Ato: 01/05/2021
Ementa: altera a Port3826, Ordenador despesa.
Situação do Ato: Vigente
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448.77 kb
Data do da criação:
09-11-2021
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09-11-2021
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Portaria nº 3899
Data do Ato: 29/04/2021
Publicação do Ato: 01/05/2021
Ementa: Concede Progressão na Carreira.
Situação do Ato: Vigente
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09-11-2021
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09-11-2021
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Portaria nº 3898
data do Ato: 19/04/2021
publicação do Ato: 20/04/2021
Ementa: Altera Port3864, delega competencia para assinar folha frequencia.
Situação do ato: Vigente
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Data do da criação:
31-12-1969
Data de modificação:
20-04-2021
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Portaria nº 3897
Data do Ato:05/04/2021
Publicação do Ato: 06/04/2021
Ementa: Altera a Portaria nº 3.795, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre os índices de reajustamento de preços unitários dos contratos de serviços e obras de engenharia no âmbito do DER-MG.
Situação do ato: Altera a Portaria nº 3.795, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre os índices de reajustamento de preços unitários dos contratos de serviços e obras de engenharia no âmbito do DER-MG.igente
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08-04-2021
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08-04-2021
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Portaria nº 3896
Data do Ato: 29/03/2021
Publicação do Ato: 31/03/2021
Ementa: Convalida atos de ordenação despesa.
Situação Ato: Vigente
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Data do da criação:
31-03-2021
Data de modificação:
31-03-2021
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Portaria nº 3895
Data do Ato: 17/03/2021
Publicação do Ato: 17/03/2021
Ementa: Progressão na carreira
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação:
17-03-2021
Data de modificação:
17-03-2021
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Portaria nº 3894 EXTRATO
Data do Ato: 16/04/2021
Publicação do Ato: 17/04/2021
Ementa: Sindicancia Administrativa
Situação ato: Vigente
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Data do da criação:
19-04-2021
Data de modificação:
19-04-2021
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Portaria nº 3893 EXTRATO
Data do Ato: 16/04/2021
Publicação do Ato: 17/04/2021
Ementa: Sindicancia Administrativa, altera a PORT3877, de 30/12/2020.
Situação ato: Vigente
Tamanho:
5.42 mb
Data do da criação:
19-04-2021
Data de modificação:
19-04-2021
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Portaria nº 3892
Data do ato: 15/03/2021
Publicação do Ato: 16/03/2021
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Vigente
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265.09 kb
Data do da criação:
17-03-2021
Data de modificação:
17-03-2021
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Portaria nº 3891 EXTRATO
Data do Ato: 16/04/2021
Publicação do Ato: 17/04/2021
Ementa: Sindicancia Administrativa
Situação ato: Vigente
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5.42 mb
Data do da criação:
19-04-2021
Data de modificação:
19-04-2021
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Portaria nº 3890 EXTRATO
Data do Ato: 16/04/2021
Publicação do Ato: 17/04/2021
Ementa: Sindicancia Administrativa
Situação ato: Vigente
Tamanho:
5.42 mb
Data do da criação:
19-04-2021
Data de modificação:
19-04-2021
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Portaria nº 3889
Data do Ato : 05/03/2021
Publicação do Ato:08/03/2021
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER-MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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207.65 kb
Data do da criação:
17-03-2021
Data de modificação:
17-03-2021
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Portaria nº 3888
Data do Ato: 25/02/2021
Publicação do Ato:26/02/2021
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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211.71 kb
Data do da criação:
17-03-2021
Data de modificação:
17-03-2021
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Portaria nº 3887
Data do Ato: 29/03/2021
Publicação do Ato:
Ementa: Designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito e dá outras providências
Situação do Ato: Alterada pela Port3903.
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Data do da criação:
05-11-2021
Data de modificação:
05-11-2021
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Portaria nº 3887
Data do Ato: 29/03/2021
Publicação do Ato: 31/03/2021
Ementa: Designa Policiais Militares como Agente da Autoridade de Trânsito.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
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Data do da criação:
31-03-2021
Data de modificação:
31-03-2021
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Portaria nº 3885
Data do Ato: 25/02/2021
Data Publicação:26/02/2021
Ementa: Constitui comissão específica de reavaliação e comissão para avaliação de material lenhoso no âmbito do DER-MG.
Situação ato: Vigente
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211.61 kb
Data do da criação:
17-03-2021
Data de modificação:
17-03-2021
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Portaria nº 3883
Data do Ato: 19/02/2021
Data Publicação do Ato: 20/02/2021
Ementa: Sindicância Administrativa
Situação do Ato: Vigente
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204.27 kb
Data do da criação:
22-02-2021
Data de modificação:
22-02-2021
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Portaria nº 3882
Data do Ato: 19/02/2021
Data Publicação do Ato: 20/02/2021
Ementa: Progressão na Carreira
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203.82 kb
Data do da criação:
22-02-2021
Data de modificação:
22-02-2021
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Portaria nº 3881
Data doa Ato: 19/02/2021
Data Publicação do Ato: 20/02/2021
Ementa: Progressão na Carreira
Situação do Ato: Vigente
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420.99 kb
Data do da criação:
22-02-2021
Data de modificação:
22-02-2021
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Portaria nº 3880
Data do ato: 19/01/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: Concede promoção na carreira.
Situação do ato: Vigente
Tamanho:
201.19 kb
Data do da criação:
22-01-2021
Data de modificação:
22-01-2021
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Portaria nº 3879
Data do Ato: 08/01/2021
Publicação do Ato: 09/01/2021
Ementa: Concede Progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
215.01 kb
Data do da criação:
13-01-2021
Data de modificação:
13-01-2021
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Portaria nº 3878
Data do Ato: 05/01/2021
Publicação do Ato: 08/01/2021
Ementa: Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
208.57 kb
Data do da criação:
13-01-2021
Data de modificação:
13-01-2021
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Portaria nº 3886 EXTRATO
Data do Ato:08/03/2021
Publicação do ato: 10/03/2021
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
Situação Ato: Vigente
Tamanho:
181.45 kb
Data do da criação:
17-03-2021
Data de modificação:
17-03-2021
